Justiça suspende audiências de renovação antecipada de concessão da Ferrovia Centro Atlântica

A Justiça Federal suspendeu, em caráter liminar, as audiências públicas da renovação antecipada de concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que haviam sido reabertas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) há uma semana....

22/08/24 - 18:09min

ANTT reabre audiências sobre renovação da Ferrovia Centro-Atlântica após ajustes de diretrizes

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira, 22, a reabertura da Audiência Pública nº 12/2020, sobre a prorrogação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA). A decisão se deu por demanda...

19/12/23 - 14:49min

TSE vai realizar audiências públicas para aprimorar regras das eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar, em janeiro do ano que vem, audiências públicas para debater as resoluções que serão aplicadas nas eleições de 2024. A ideia é colher sugestões de partidos e...

16/01/23 - 12:23min

Audiências de custódia já ouviram 800 presos por atos golpistas

Cerca de 800 pessoas presas em flagrante no dia 8 de janeiro por participarem de atos golpistas em Brasília já passaram por audiências de custódia, informou o Ministério Público Federal (MPF). As oitivas têm...

31/12/19 - 13:36min

Toffoli afasta ato do TJ-RJ que suspendia audiências de custódia durante recesso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli concedeu liminar nesta segunda-feira, 30, determinando o afastamento de ato administrativo do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Claudio...

20/08/19 - 13:22min

Presidente do Comsefaz defende reinclusão de Estados na reforma da Previdência

O presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, defendeu nesta terça-feira, 20, a inclusão dos Estados na reforma da Previdência, diante do problema do déficit enfrentando...

20/08/19 - 12:13min

Frente de juízes e integrantes do MP defende ‘pedágio regressivo’ em reforma

O coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Ângelo Costa, disse nesta terça-feira, 20, que a entidade já elaborou emenda à reforma da Previdência para que haja uma espécie de...

20/08/19 - 10:49min

Reforma vai estancar crescimento do déficit previdenciário, diz Rogério Marinho

Presente na primeira audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para debater a reforma da Previdência, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, voltou a lembrar que a...

25/03/19 - 7:44min

Audiências testam desgaste do Executivo

Com as relações entre Executivo e Legislativo estremecidas, oito ministros devem ser sabatinados nesta semana em comissões no Congresso, o que deve servir de teste para o governo medir o tamanho do desgaste político...

20/02/19 - 14:43min

Caso Daniel: delegado presta depoimento no 3º dia de audiências

Chega ao terceiro dia nesta quarta-feira, 20, a série de audiências sobre a morte do jogador Daniel Corrêa de Freitas no Fórum de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Um dos...

07/06/18 - 8:33min

Anac promove audiências presencias para debater concessão de 13 aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) avisou no Diário Oficial da União (DOU) que realizará quatro audiências presenciais para discutir o processo de concessão de 13 aeroportos: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE),...

27/02/18 - 13:23min

Audiência pública de privatização da Ceal é suspensa após protesto

A audiência pública que discute a privatização da distribuidora Ceal foi suspensa na manhã desta terça-feira, 27, por protesto de sindicatos. Trabalhadores invadiram o auditório onde o evento, em Maceió (AL), ocorre aos gritos...

09/02/18 - 13:35min

BNDES marca audiências públicas para venda das distribuidoras da Eletrobras

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta sexta-feira, 9, em nota que marcou para o dia 16 de fevereiro a primeira audiência pública para a venda das distribuidoras da Eletrobras,...

27/06/17 - 18:59min

CCJ chega a ficar apenas com 2 senadores para debater reforma trabalhista

Após o pronunciamento do presidente Michel Temer no Palácio do Planalto e com o início da sessão plenária do Senado, a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que debate a reforma...

27/06/17 - 15:56min

Começa segunda audiência pública sobre reforma trabalhista na CCJ do Senado

Começou por volta das 15h30 a segunda audiência pública do dia para debater a reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. Entre os convidados do debate, estão o presidente da...

27/06/17 - 14:17min

MPT: PGR entrou com Adin questionando constitucionalidade da lei da terceirização

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, citou que há 12 pontos de inconstitucionalidade no projeto da reforma trabalhista. Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o procurador citou que a...

27/06/17 - 13:43min

Audiência sobre reforma trabalhista tem baixa participação na CCJ do Senado

Em uma audiência pública sobre a reforma trabalhista ainda com baixa participação de senadores e sem tropeços na tramitação programada até o momento, o senador Paulo Paim (PT-RS) e o relator da reforma na...

27/06/17 - 11:57min

CCJ no Senado realiza audiências públicas sobre a reforma trabalhista

Começou por volta das 10h10 desta terça-feira, 27, a primeira audiência pública do dia para debater a reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. Entre os presentes, está o relator...

17/03/17 - 12:53min

Testemunha chora e pede que acusado no caso Cabral seja retirado de audiência

Uma testemunha do suposto esquema de corrupção que teria sido comandado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB) chorou e pediu que um acusado no processo fosse retirado da sala de audiências onde...

22/02/17 - 15:15min

Comissão da Previdência amplia ainda mais o número de audiências públicas

A comissão especial da reforma da Previdência ampliou ainda mais o plano de trabalho e vai realizar ao todo 14 audiências públicas, ante a previsão inicial de nove sessões de debate. Com isso, mesmo...