Vereadores de São Paulo aumentam os próprios salários em 37% pouco mais de 1 mês após eleição

A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 12, proposta da Mesa Diretora da Casa, encabeçada por Milton Leite (União Brasil), que aumenta em 37% os salários próprios parlamentares da capital. A...

16/10/24 - 13:45min

PL para aumento de pena para violência doméstica contra crianças e adolescente avança na Câmara

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de violência doméstica contra crianças e adolescentes, previsto...

15/10/24 - 15:50min

PL que aumenta sanções para crimes ambientais prevê penas de 4 a 6 anos e regime fechado

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o Projeto de Lei enviado nesta terça-feira, 15, ao Congresso Nacional prevê o aumento de pena para crimes ambientais de quatro a seis anos em média....

03/10/24 - 12:56min

Fenabrave eleva de 14,7% para 15,1% previsão de alta das vendas de veículos em 2024

A Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de automóveis, revisou nesta quinta-feira, 3, para cima as previsões para o desempenho do setor neste ano. A projeção ao crescimento das vendas de veículos, que começou...

25/09/24 - 17:50min

STF pauta análise sobre aumento de PIS/Cofins de receitas financeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre 4 e 11 de outubro, no plenário virtual, o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editado no seu primeiro dia de governo,...

20/09/24 - 17:43min

Por que mancha de poluição do Rio Tietê é a maior em mais de uma década?

A mancha de poluição no Rio Tietê, o maior rio do Estado de São Paulo, aumentou 47 quilômetros entre 2023 e 2024, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica. Agora já são 207 quilômetros de...

19/09/24 - 18:42min

Líder do governo tenta acelerar na Câmara aposta do Planalto para ampliar pena em queimadas

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), tenta acelerar um projeto de lei que é a aposta do Planalto para aumento de pena a quem provoca queimadas. O petista apresentou nesta semana...

17/09/24 - 10:04min

MEC anuncia aumento do teto para financiamento do curso de Medicina no FIES

O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma série de atualizações no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), visando melhorar o acesso e as condições de financiamento para estudantes universitários em todo o País. Entre as...

13/09/24 - 7:03min

Congresso aprova até 40 anos para feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. O texto será enviado para sanção presidencial. Conforme o projeto,...

23/08/24 - 16:46min

Fazenda: mudanças na regulamentação da tributária na Câmara elevam alíquota em 1,47 pp

Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira, 23, aponta que as alterações no texto da regulamentação da reforma tributária promovidas na Câmara dos Deputados vão elevar em 1,47 ponto porcentual (pp)...

20/08/24 - 19:07min

Jaques Wagner retira do PL da desoneração aumento de JCP

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, retirou do parecer o aumento da cobrança do Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20% como...

06/08/24 - 22:01min

Governo eleva estimativa de salário mínimo para R$ 1.509 em 2025

O governo federal elevou a estimativa do salário mínimo para R$ 1.509 em 2025, segundo apurou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). A projeção inicial era de R$ 1.502,...

13/07/24 - 7:01min

Ações trabalhistas que pedem vínculo com apps aumentaram 14 vezes desde 2019

O número de ações de entregadores e motoristas que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício com aplicativos como Uber e iFood aumentou em 1.400% desde 2019, de acordo com levantamento feito pela plataforma de...

11/07/24 - 16:48min

MDIC: Camex mantém elevação de imposto de importação em resíduos de papel, plástico e vidro

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta quinta-feira, 11, manter a elevação das alíquotas do Imposto de Importação cobrado de resíduos de papel, plástico e vidro. A taxa...

03/07/24 - 17:04min

Câmara adia votação de projeto que aumenta pena de estupradores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou na sessão desta quarta-feira, 3, a votação do projeto de lei que propõe aumentar a pena para estupradores. A medida...

02/07/24 - 14:16min

CCJ da Câmara pauta PL que endurece pena para estupradores e propõe castração química

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve discutir em reunião extraordinária nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que prevê penas mais duras para estupradores. Ao...

27/06/24 - 17:22min

Pedágios de SP ficam mais caros a partir de segunda-feira; confira os novos preços

A partir da zero hora de segunda-feira, 1º, as tarifas de pedágio vão subir até 4,4% em rodovias administradas por 16 concessionárias no Estado de São Paulo. Para os trechos da Entrevias na região...

24/06/24 - 16:46min

Congestionamentos aumentam e levam preços do transporte marítimo aos níveis da pandemia

Os reforços de navios que assolaram os portos marítimos durante a pandemia de covid-19 estão voltando, à medida que os desvios de navios devido aos ataques no Mar Vermelho provocam engarrafamentos e custos crescentes...

14/06/24 - 8:20min

Decreto autoriza aumento do capital social da Telebras

Decreto publicado na edição desta sexta-feira, 14, do Diário Oficial da União (DOU) autoriza o aumento do capital social da Telebras, com a com a emissão de novas ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas....

13/06/24 - 19:53min

Número de refugiados no Brasil aumentou 117% em 2023. Quem são eles?

O Brasil aumentou o número de aprovações de pedidos e o número de refugiados no País em 117% entre 2022 e 2023. Dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), administrado pelo Ministério da Justiça...