Campos Neto: atuação do BC tem possibilitado redução da inflação com custo relativamente baixo

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a atuação tempestiva da autarquia vem permitindo controlar a inflação com custos relativamente baixos, em comparação com outros países. Mas ponderou que é preciso...

24/04/23 - 21:26min

Rodoanel Norte terá cobrança de tarifa por km rodado pelo sistema ‘free flow’

O trecho norte do Rodoanel Mário Covas, corredor rodoviário que circunda a capital paulista, terá cobrança de pedágio por quilômetro rodado, sem a necessidade de passagem por cabines. O sistema de free flow (fluxo...

31/03/23 - 7:29min

Pedágio sem cancela começa nesta sexta (31) na Rio-Santos

Começa nesta sexta-feira (31) a cobrança da tarifa do Free Flow (pedágio eletrônico) na BR-101/RJ/SP (Rio-Santos). A cobrança, autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ocorre após a conclusão dos serviços iniciais pela concessionária CCR...

24/03/22 - 10:59min

Média de reajustes salariais sequer acompanhou inflação, aponta Fipe

Um levantamento feito com base nos reajustes dos salários dos trabalhadores em fevereiro mostrou que menos da metade das negociações trabalhistas resultaram em ganho real – quando o reajuste é feito acima da inflação...

23/03/22 - 22:21min

Salário mínimo do estado de São Paulo sobe para R$ 1.284

O salário mínimo do estado de São Paulo será de R$ 1.284 em 2022, conforme projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira (23). O projeto do governador João Doria propõe...

23/04/21 - 8:59min

Decreto prevê bloqueio de R$ 9,285 bilhões de despesas primárias

O governo bloqueou R$ 9,285 bilhões em despesas primárias previstas no Orçamento de 2021. O decreto com o bloqueio das dotações orçamentárias foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23) e...

31/08/20 - 7:58min

PGF prorroga por 30 dias suspensão de atos de cobrança administrativa de créditos

A Procuradoria Geral Federal (PGF) decidiu prorrogar por mais 30 dias a suspensão de medidas de cobrança administrativa de créditos das autarquias e fundações públicas federais, como remessa de correspondência ao devedor para tentativa...

09/01/19 - 13:11min

Alagoas recorre contra decisão que dobrou salários de procuradores de autarquias

A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal de Justiça que dobrou o salário dos procuradores de autarquias. A associação da categoria obteve...

25/10/17 - 9:26min

Temer sanciona Refis das Autarquias

O presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a lei que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD), um Refis específico para parcelamento de débitos de empresas e pessoas físicas com autarquias...

27/09/17 - 20:10min

Senado aprova MP que cria Refis das autarquias

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória (MP) que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD). A MP já foi apreciada na Câmara e perdia validade no dia...

12/09/17 - 23:00min

Câmara aprova em plenário texto-base de MP que cria Refis das Autarquias

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 12, em plenário, o texto-base da medida provisória (MP) 780/2017, que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD). A proposta foi aprovada...

22/08/17 - 17:07min

Relator no Congresso exclui Aneel de MP do Refis das Autarquias

O relator da Medida Provisória 780 no Congresso, senador Wilder Morais (PP-GO), abriu mais uma exceção no Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) e excluiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...

22/05/17 - 8:07min

Temer edita MP que cria Refis para débitos de empresas com autarquias

Apesar da grave crise política por que passa Michel Temer, o presidente tenta dá continuidade a projetos e mostrar que o governo está trabalhando. Uma das primeiras ações concretas depois da delação da JBS...