Partidos questionam no Supremo a regra do TSE

No início do mês, quatro partidos – PT, PDT, PSOL e PCdoB – entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um ação de inconstitucionalidade contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata...

26/03/18 - 11:00min

Autofinanciamento vira ativo na disputa eleitoral

A ausência de um limite para o autofinanciamento de campanhas eleitorais, aliada à proibição das doações empresariais, aumentou a influência de políticos ricos na definição das candidaturas majoritárias. Pelas regras atuais, todas as despesas,...

14/02/18 - 7:52min

Relator no Supremo quer limitar autofinanciamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli vai apresentar parecer contrário ao autofinanciamento das campanhas por parte dos candidatos. Toffoli é que tenta reverter na Corte a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

18/12/17 - 9:52min

Promulgada lei que revoga artigos sobre autofinanciamento de campanha

Depois de o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Michel Temer à reforma política que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha, o governo promulgou nesta segunda-feira (18) o artigo da lei 13.488, de...

13/12/17 - 17:09min

Congresso derruba veto que permitia autofinanciamento irrestrito de campanha

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira, 13, veto do presidente Michel Temer à reforma política que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Com isso, candidatos às eleições terão mais dificuldade para custear totalmente os...

20/11/17 - 13:27min

PSB vai ao STF contra autofinanciamento de campanha

O PSB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de os candidatos financiarem integralmente suas campanhas eleitorais. Ao questionar a nova lei eleitoral, aprovada em outubro...