Projeto de lei quer punir também os passageiros de motoristas bêbados

O deputado federal Vinícius Carvalho (Republicanos/SP) apresentou um projeto de lei que pretende punir também os ocupantes de veículos dirigidos por motoristas embriagados. O Projeto de Lei 1794/2022 prevê a modificação do artigo 306...

19/05/22 - 20:39min

STF mantém punição a motorista que recusar o teste do bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão da CNH por...

17/05/22 - 10:44min

Lei seca x Motorista: entenda o que está em jogo na votação do STF nesta quarta (18)

Terá início nesta quarta-feira (18) o julgamento da constitucionalidade da Lei Seca pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Lei 11.705/2008 entrou em vigor há 13 anos e colocou em prática a chamada “tolerância zero”...

28/10/21 - 20:18min

Precisa é alvo de operação e apresenta documentos falsos, diz CGU

A Precisa Medicamentos, que intermediou a compra da vacina Covaxin com o Ministério da Saúde, foi alvo de uma operação da Polícia Federal e da CGU na manhã desta quinta-feira (28). Durante as buscas...

02/09/21 - 13:44min

Recusa de bafômetro pode não livrar multa; STF vai decidir

Apesar de se recusar a soprar o bafômetro, um réu foi condenado unanimemente por dirigir embriagado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Mesmo alegando falta de provas, o réu...

12/07/21 - 15:15min

Diretora da Precisa vai ao STF para não comparecer a depoimento na CPI da Covid

A diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, acionou o Supremo Tribunal Federal para garantir o direito de não comparecer ao seu depoimento na CPI da Covid, agendado para esta terça-feira, 13. Os advogados...