Tribunal condena atacadista a pagar multa de R$ 1 mi por vender produtos vencidos

A rede de supermercados Atacadão S/A foi condenada a pagar R$ 1.086.148.79 de multa aplicada pelo Procon por exposição para venda de produtos vencidos; com data de validade borrada ou ausente; e atribuição de...

24/03/22 - 20:17min

Golpe da fruta: Procon-SP autua 18 estabelecimentos no Mercadão

O Procon-SP autuou 18 estabelecimentos do Mercado Municipal de São Paulo em ação contra o “golpe da fruta” e da “mortadela”. Fiscais do órgão de defesa da concorrência estiveram na quarta-feira (23) no Mercadão...

25/03/21 - 10:22min

Feriadão SP: veja o que funciona e o que fecha na capital

Tida como uma forma de ajudar na diminuição de pessoas circulando pela cidade, a antecipação de 4 feriados na capital de São Paulo começa a valer nesta sexta-feira (26). Ao todo, o feriadão pegará...

28/02/21 - 17:11min

Autuados ao menos 46 estabelecimentos em SP; baile com 190 idosos é interrompido

A operação conjunta iniciada na noite de sexta-feira, 26, entre Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Procon-SP já autuou pelo menos 46 estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo. Os locais fiscalizados descumpriam o decreto...

30/10/19 - 7:23min

Renova é autuada pela Receita Federal

A Renova Energia foi atuada pela Receita Federal com base na Operação Descarte, questionando apuração de cálculo de impostos “supostamente devidos”. A companhia diz que tomou conhecimento do auto de infração e que vai...

07/06/18 - 11:20min

Mais de 2 mil postos foram autuados

O governo fiscalizou 2.329 postos de combustíveis para verificar o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do diesel determinado pelo governo no acordo que encerrou a greve dos caminhoneiros. Desses, 2.035 foram...

09/10/17 - 11:44min

PMs são autuados por homicídio após marido matar ex-mulher em viatura

Os dois policiais militares que atenderam à ocorrência envolvendo Laís Andrade Fonseca, de 30 anos, em Teófilo Otoni (MG), foram autuados por homicídio culposo pela corporação. A mulher foi assassinada dentro da viatura pelo...

18/07/17 - 15:13min

Academia de Campo Grande é autuada por anúncio discriminatório

Uma academia de ginástica em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, foi autuada pelo Procon na última sexta-feira, 14, por anúncio discriminatório. O órgão recebeu uma denúncia pelo site que se referia...

27/04/17 - 18:43min

Belo Monte é autuada em R$ 7,5 mi pelo Ibama por descumprimento ambiental

A concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Pará, foi multada pelo Ibama em R$ 7,5 milhões, além de receber uma multa diária de R$ 810 mil por descumprir...