Conselho aprova reajuste de R$ 241 milhões em auxílio-moradia de juízes

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na última segunda-feira, 9, pedido de reajuste das parcelas de equivalência do auxílio-moradia pago a juízes e desembargadores. O custo do benefício é estimado em R$ 241...

20/11/23 - 7:45min

Conselho da Justiça Federal decide se pagará R$ 240 mi a magistrados

Logo depois de aprovar até dez dias de folga por mês para juízes federais com “acúmulo de funções”, o Conselho da Justiça Federal (CJF) pode decidir nesta terça-feira, 21, sobre o pagamento da correção...

19/04/22 - 18:05min

Juízes devem pedir reajuste de 5% a Fux se Bolsonaro der aumento a servidores civis e militares

A queda de braço entre servidores públicos federais e o Executivo por reajuste salarial pode se estender ao Poder Judiciário, num impasse entre juízes federais e a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A...

21/10/21 - 12:11min

Lewandowski mantém veto a auxílio-moradia para inativos e pensionistas do TJ-MT

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mandado de segurança impetrado pela Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declarou ilícito o pagamento auxílio-moradia...

12/09/19 - 14:15min

Só 7% dos deputados e senadores abrem mão de auxílios para moradia

As eleições do ano passado proporcionaram a maior taxa de renovação do Congresso Nacional dos últimos 30 anos, em torno de 50%, mas não interferiram em algumas práticas tão combatidas pelos novos parlamentares durante...

11/02/19 - 16:40min

Após restrição do CNJ, pelo menos 2 tribunais devem pagar auxílio-moradia

Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) restringir o pagamento de auxílio-moradia, pelo menos dois tribunais devem seguir pagando o benefício a magistrados, aponta levantamento feito pelo Estado em 91 Cortes de todo...

15/01/19 - 17:37min

Presidente do STJ regulamenta pagamento de auxílio-moradia a juízes federais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia a juízes federais. A regulamentação incorporou as restrições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como as...

07/01/19 - 18:23min

Presidente do STJ define normas para auxílio-moradia na Corte

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha, editou resolução em que define regras para o pagamento do auxílio-moradia no âmbito da Corte. O texto barra o pagamento do benefício para...

05/01/19 - 9:56min

Conselhão proíbe MPs de criar benefícios para burlar fim do auxílio-moradia

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou nesta sexta-feira, 4, a suspensão do pagamento de auxílios a promotores de Minas Gerais, Piauí e Pernambuco que...

25/12/18 - 8:52min

Associações querem ampliar auxílio-moradia

Apesar das novas regras de concessão do auxílio-moradia, associações de magistrados e integrantes do Ministério Público projetam retomar a discussão do tema já no início de 2019, na tentativa de ampliar outra vez o...

19/12/18 - 12:29min

Ação pede suspensão imediata do auxílio-moradia de juízes

Em mandado de segurança coletivo, um advogado ingressou na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido liminar para que seja decretada a suspensão imediata das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...

18/12/18 - 19:22min

Por maioria, CNMP aprova novas regras para auxílio-moradia de membros do MP

Sob críticas de seus integrantes, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por maioria na tarde desta terça-feira, 18, as novas regras do pagamento auxílio-moradia para os membros do Ministério Público, que poderá...

18/12/18 - 17:12min

Futuro presidente da OAB-SP critica recriação de auxílio-moradia para juízes

O presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Caio Augusto Silva dos Santos, criticou a recriação do auxílio-moradia para juízes aprovada nesta terça-feira, 18, pelo Conselho Nacional de Justiça...

18/12/18 - 15:41min

Cerca de 1% da magistratura terá auxílio-moradia, aponta levantamento preliminar

Levantamento preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, com as novas regras do pagamento do auxílio-moradia para juízes, cerca de 1% da magistratura terá direito a receber o benefício, entre os membros...

18/12/18 - 15:21min

CNJ aprova resolução com novas regras do auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil

Em votação relâmpago, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a recriação do auxílio-moradia para membros do magistério. Na tarde desta terça-feira, 18, os conselheiros demoraram apenas alguns minutos para definir as novas regras...

17/12/18 - 16:19min

Resolução do CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil para magistrados

Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtida pelo Estadão/Broadcast, prevê que o valor máximo do auxílio-moradia não poderá exceder os atuais R$ 4.377,73 – o valor máximo será revisado anualmente pelo...

17/12/18 - 13:05min

Auxílio-moradia: não podemos permitir penduricalhos para magistrados, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira, 17, que magistrados devem ter subsídio único no País, sem a permanência dos chamados “penduricalhos” nas folhas de pagamento. A declaração...

17/12/18 - 11:40min

Após CNJ, auxílio-moradia deve passar por nova análise do Congresso

Após enfrentar a regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o auxílio-moradia ainda deve passar pelo crivo do Congresso Nacional, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. O parecer do projeto de lei...

17/12/18 - 11:35min

Auxílio-moradia terá comprovante de despesa

A proposta de regulamentação do pagamento do auxílio-moradia para magistrados deve prever regras similares às do Estatuto dos Servidores Públicos, pelo qual o benefício é pago para casos de deslocamento, mediante comprovante de despesas,...

03/12/18 - 8:41min

Associações pedem compensação por fim de auxílio-moradia

Associações de categorias ligadas ao Poder Judiciário discutem formas para recuperar, ao menos em parte, perdas que teriam sido provocadas pelo fim do auxílio-moradia e cogitam a criação de um benefício adicional, com a...