Ayres Britto: É preciso investigar ‘ilicitudes multitudinárias’ de Bolsonaro

O ex-ministro Carlos Ayres Britto, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a necessidade de investigar possíveis “ilicitudes multitudinárias” por parte do presidente Jair Bolsonaro após acusações de Sérgio Moro, que pediu...

28/10/19 - 15:15min

Ayres Britto aponta inconstitucionalidades em dispositivos da Lei do Abuso

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, aponta inconstitucionalidades em dispositivos da Lei 13.869/2019, a Lei do Abuso de Autoridade – que dispõe sobre crimes atribuídos a agentes públicos -,...

21/03/19 - 13:17min

Ayres Britto: prisão de Temer é ‘impactante’ e País vive ‘estresse político’

Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (21) que a notícia da prisão do ex-presidente Michel Temer é “impactante”. Para ele, o fato de haver dois ex-presidentes do Brasil...

26/02/19 - 12:38min

Ayres Britto: não há ativismo no Judiciário; há proatividade interpretativa

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto defendeu nesta terça-feira, 26, a atuação da Corte e negou que haja o chamado “ativismo judicial” dos ministros. Segundo ele, o ativismo judicial é...

05/11/18 - 14:04min

‘Presidente tem de baixar a crista para a Constituição’, diz Ayres Britto

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto disse nesta segunda-feira, 5, que o presidente da República, seja ele quem for, tem de “baixar a crista” para a Constituição Federal. O ministro participou...

05/04/18 - 12:00min

Ayres Brito diz que declarações de general ‘fogem do esquadro constitucional’

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, que saiu da Corte em 2012, avalia que o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, fugiu do “esquadro constitucional” das Forças Armadas ao dar...

20/03/18 - 13:27min

Assassinato de Marielle é ataque à democracia, dizem Grace e ex-ministro do STF

A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto classificaram nesta terça-feira, 20, o assassinato da vereadora Marielle Franco como um “ataque à democracia”....

15/08/17 - 12:16min

Ação do mensalão estendeu princípio de que todos são iguais, diz Ayres Britto

A razoabilidade da duração do processo é um princípio esquecido, mas que precisa ser melhor aplicado para elevar a eficiência do sistema judiciário, afirmaram nesta terça-feira, 15, representantes do mundo jurídico. Em painel promovido...

27/03/17 - 16:48min

Lista fechada vai substituir democracia por ‘partidocracia’, diz Ayres Britto

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto engrossou as críticas contra o sistema de lista fechada, modelo em que o eleitor vota no partido, e não diretamente em um candidato para...

22/02/17 - 7:23min

‘Presidente também é julgado’, diz Ayres Britto

Ex-presidente do Supremo Tribunal (STF), Carlos Ayres Britto afirmou que a sabatina do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para uma vaga na Corte, coloca em “julgamento” o próprio presidente Michel Temer....