Barroso faz apelo para que Justiça do Trabalho ajude a reduzir volume de ações trabalhistas

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um apelo para a Justiça do Trabalho aplicar a resolução, editada pelo CNJ no fim...

18/11/24 - 13:39min

Barroso diz que atentado a bomba ao STF foi ação ‘tipicamente terrorista’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou o atentado a bomba em Brasília na semana passada de ato “tipicamente terrorista” e de “imensa gravidade”. “Foi um ato tipicamente terrorista,...

13/11/24 - 16:15min

Barroso marca sessão virtual para votar liminar de Fux sobre bets nesta 5ª-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para amanhã uma sessão virtual extraordinária para votar a liminar proferida pelo ministro Luiz Fux sobre as “bets”. A votação começa às 11h...

29/10/24 - 13:37min

STF: Barroso pauta ações sobre responsabilidade de plataformas para o dia 27/11

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que discutem a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por...

25/10/24 - 11:13min

STF/Barroso: seria muito ruim acordo com mineradoras sobre Mariana ser resolvido fora do Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “seria muito ruim para o Judiciário brasileiro” se o acordo de Mariana fosse resolvido fora do Brasil. Ele disse que conversou...

20/10/24 - 16:56min

Barroso volta a defender regulação de plataformas para evitar mundo em ‘abismo de ódio’

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Há ações em...

10/10/24 - 14:57min

‘Não se mexe em instituições que estão funcionando’, afirma Barroso

Um dia após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte Suprema, disse que “não...

06/10/24 - 18:42min

Felizmente não há ‘nada de extraordinário acontecendo’, diz Barroso, do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou que não há “nada de extraordinário acontecendo” no primeiro turno das eleições. Ele falou com jornalistas no início da noite deste domingo,...

02/10/24 - 13:40min

Correção: Ministros do STF almoçam juntos para falar sobre 1 ano de Barroso na presidência

A matéria publicada anteriormente tinha um erro. O mandato de Luis Roberto Barroso como presidente do STF termina em setembro de 2025, e não em setembro de 2026. Segue a nota com o conteúdo...

02/10/24 - 13:20min

Ministros do STF almoçam juntos para falar sobre 1 ano de Barroso na presidência

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) almoçam juntos nesta quarta-feira, 2, para fazer um balanço da gestão de Luis Roberto Barroso, que completou um ano como presidente da Corte no último sábado. De...

25/09/24 - 12:49min

Regulação da IA não pode coibir inovação nem fechar mercado, diz Barroso, do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma regulação da inteligência artificial (IA) que não coíba a inovação e não reserve o mercado para agentes que já atuam no...

20/09/24 - 19:23min

Barroso culpa desmonte de órgãos de proteção ambiental e seca sem precedentes por queimadas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as queimadas no Brasil ocorrem após um desmonte “muito relevante” das instituições de proteção ambiental no Brasil e diante de secas “sem...

17/09/24 - 19:36min

Barroso: Acho que temos que colocar penas a crimes ambientais em discussão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu uma rediscussão sobre as penas aplicadas em casos de crimes ambientais, no âmbito do Legislativo. Em reunião com autoridades dos Três Poderes, no...

17/09/24 - 18:55min

Barroso: No CNJ, recomendação é preferência à tramitação de inquérito sobre infração ambiental

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou ter liberado uma recomendação a juízes para que deem preferência à tramitação de inquéritos e ações que envolvam infrações ambientais, tanto criminais como...

16/09/24 - 20:02min

Messias: Lula fez apelo ao presidente do STF hoje por prioridade a ações ambientais

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para que ações ambientais tenham prioridade...

16/09/24 - 15:43min

Barroso: Estamos convocando todos os tribunais a apresentarem plano de sustentação ambiental

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que está convocando todos os tribunais do País para apresentarem planos de sustentabilidade ambiental. Entre as...

16/09/24 - 15:41min

Barroso: Crimes ambientais se tornaram gravíssimos; é preciso Judiciário dar gravidade que têm

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que os crimes ambientais “se tornaram gravíssimos” e que o Poder Judiciário deve dar a esses temas “a gravidade que efetivamente eles possuem”....

10/09/24 - 18:39min

Haddad e Barroso se reúnem para falar sobre Marco Legal das Garantias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 10, que a reunião realizada nesta data com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tratou sobre o Marco Legal de Garantias....

07/09/24 - 14:25min

Barroso indica que suspensão do X não deve ir ao plenário do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, indicou neste sábado, 7, que a suspensão do X, antigo Twitter, não será julgada no plenário da Corte. Segundo Barroso, o caso já foi deliberado...

02/09/24 - 16:30min

Barroso diz que X precisa ter representantes legais no Brasil e cumprir ordens judiciais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse em evento em São Paulo que o X (antigo Twitter) retirar seus representantes legais do Brasil não seria aceito em outros lugares. “A...