Fux pede a Barroso sessão extraordinária para votar liminar sobre bets

O ministro Luiz Fux pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a convocação de uma sessão extraordinária para consultar o colegiado sobre a liminar proferida na manhã desta quarta-feira, 13,...

13/11/24 - 8:37min

No STF, Fux proíbe aplicação de benefícios sociais em bets e manda Fazenda tomar medidas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que os valores de benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam aplicados em apostas on-line, as chamadas “bets”. A...

11/11/24 - 10:41min

Ministro diz que governo prevê redução de R$ 2 bi em despesas de benefícios sociais em 2025

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou na manhã desta segunda-feira, 11, que o governo está buscando dar um recado de “eficiência” no equilíbrio fiscal ao mercado financeiro, com a revisão de benefícios,...

30/08/24 - 19:21min

Lula diz que Executivo não tem que governar para banqueiro e volta a defender gastos da gestão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o mercado financeiro e disse que a gestão federal não tem que governar para banqueiros. Ao rebater críticas sobre os recursos alocados a programas...

21/05/24 - 22:38min

Câmara mira MST e aprova projeto que impede invasor de terra de receber benefício social

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 21, um projeto de lei que impede invasores de propriedades rurais de receberem benefícios sociais do governo e se inscreverem em concursos públicos, entre outras punições. Partidos...

24/03/24 - 14:58min

Entenda as regras e como fazer a nova prova de vida do INSS

A prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigatória. No entanto, desde janeiro do ano passado, cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo. Para isso, recebe dados...

05/02/24 - 10:32min

Abono Salarial 2024: veja como consultar valores e o calendário de pagamento

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibiliza, a partir desta segunda-feira, 5, a consulta de valores do Abono Salarial 2024, com as respectivas datas e o banco em que será realizado o pagamento....

15/01/24 - 18:02min

Governo divulga nova tabela do seguro-desemprego; veja os novos valores e como solicitar benefício

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou as novas regras, cálculos e valores do seguro-desemprego para 2024. Segundo o órgão, os trabalhadores com direito ao benefício irão receber parcelas que variam entre R$...

20/12/23 - 10:29min

Trabalho infantil aumenta no Brasil, afirma pesquisa do IBGE

O Brasil tinha 2,103 milhões de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos fazendo algum tipo de trabalho em 2022, sendo 1,881 milhão deles em situação de trabalho infantil que deveria ser erradicado....

03/10/23 - 15:39min

OCDE vê Brasil com desigualdade ainda elevada, mesmo com mais transferência de renda

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) avaliou que o aumento da transferência de recursos para as famílias de baixa renda e a ampliação da esfera de cobertura de programas sociais ainda não...

13/09/23 - 8:19min

Resultado de esforço para reduzir fila do INSS fica ‘aquém’ do esperado, admite órgão

A fila do INSS não anda. Quarenta dias após o início do chamado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, o número de pedidos à espera de análise no Instituto Nacional do Seguro...

12/09/23 - 8:30min

STF mantém decisão sobre consignado para beneficiários de programas sociais

O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a legislação que libera empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais. A regra também vale para empregados da iniciativa privada, servidores públicos e aposentados. Os votos foram feito...

16/08/23 - 20:40min

Caixa paga R$ 190,8 bilhões em benefícios sociais no 1º semestre de 2023

No primeiro semestre deste ano, a Caixa Econômica Federal (CEF) fez o pagamento de R$ 190,8 bilhões em benefícios sociais, de acordo com balanço do segundo trimestre divulgado pelo banco público nesta quarta-feira, 16....

19/01/23 - 11:51min

SP: Tarcísio unificará benefícios sociais e aumentará valor de R$ 310 para R$ 350

O governo Tarcísio de Freitas vai unificar três benefícios sociais pagos de forma separada hoje e ampliar o valor total de R$ 310 para R$ 350. A informação foi dada pelo secretário de Desenvolvimento...

29/12/22 - 21:08min

Haddad não terá que ser bom, precisa ser excelente

Não foi exatamente uma surpresa quando o governo central anunciou que a dívida pública do Brasil subiu quase R$ 93 bilhões de outubro para novembro. Mais da metade desse valor são provenientes dos juros...

03/12/22 - 7:05min

TCU alertará governo sobre risco de despesa fora do teto

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve alertar o governo do presidente Jair Bolsonaro a sustentar tecnicamente a necessidade de abrir crédito extraordinário, ou seja, bancar despesas fora do teto de gastos, para...

21/11/22 - 16:14min

Aumento de gasto de até R$136 bi em 2023 não representaria expansão fiscal, diz Nelson Barbosa

Por Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) – Um aumento de gastos do governo federal em até 136 bilhões de reais em 2023 não representaria uma expansão fiscal, disse nesta segunda-feira o ex-ministro Nelson Barbosa, um...

18/10/22 - 6:32min

Caminhoneiros e taxistas recebem auxílio nesta terça

Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem hoje (18) a parcela de outubro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. Cada parcela equivale a R$ 1 mil. O pagamento inicialmente estava previsto para ocorrer no...

16/09/22 - 16:42min

Imbróglio do Farmácia Popular causa climão na campanha de Bolsonaro

O anúncio do corte de 59% no orçamento do programa Farmácia Popular, responsável por oferecer medicamentos de graça ou baixo custo para uma parcela significativa da população, caiu como uma bomba no comitê de...

15/08/22 - 14:36min

Ministro diz que trabalhará para benefício a caminhoneiro e taxista se perpetuar

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, afirmou nesta segunda-feira, 15, que trabalhará para que o pagamento dos benefícios para caminhoneiros e taxistas se torne uma política pública permanente. Pela lei vigente,...