Gastos com benefícios tributários subiram quase 3 pp do PIB em 20 anos

Na mira da equipe econômica, os gastos com benefícios tributários cresceram quase três pontos porcentuais em relação ao PIB num período de 20 anos. Dados que constam no 8º Relatório de Subsídios Tributários, Financeiros...

26/04/23 - 12:59min

STJ julga benefício tributário de R$88 bi que pode definir ajuste fiscal de Haddad

Por Bernardo Caram e Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – Em discussão que pode definir os rumos do ajuste fiscal prometido pelo governo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na tarde desta quarta-feira julgamento...

03/03/23 - 6:54min

Governo isola Congresso em decisão sobre âncora fiscal

O presidente da Câmara, Arthur Lira, externou para aliados no Parlamento sua insatisfação com a decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de antecipar o envio ao Legislativo da Medida Provisória que cria uma...

22/11/22 - 16:04min

Ansiedade dos investidores provoca volatilidade no mercado

Desde o discurso do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, em 17 de novembro último na COP27, a conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), o mercado brasileiro está mais tenso....

15/11/22 - 17:55min

Brasil corre risco sério de enfrentar recessão sem âncora fiscal, diz Meirelles

(Reuters) – O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles reafirmou nesta terça-feira que o país precisará aprovar um “waiver” (licença) para conseguir acomodar suas despesas em 2023, mas frisou que é fundamental que depois disso...

09/05/22 - 9:56min

Contran publica regras sobre o cadastro positivo de motoristas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União (DOU) deliberação sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que vem sendo chamado de cadastro de bons motoristas. O banco de...

30/04/21 - 13:09min

Isenções fiscais do governo federal devem atingir um quarto da arrecadação

O governo federal pode deixar de arrecadar o montante de R$ 351 bilhões em benefícios fiscais concedidos a empresas. O cálculo foi feito pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)...

10/08/20 - 13:02min

Reforma tributária: corte nos benefícios fiscais pode chegar a R$ 70 bilhões

O projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional, e vai criar a Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), prevê desarticular parcela dos R$ 320 bilhões concedidos em forma de benefícios...

19/02/20 - 17:44min

STF adia julgamento de ação que questiona benefícios tributários a agrotóxicos

A sessão desta quarta-feira, 19, de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) foi encerrada e, com isso, está confirmado o adiamento do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona benefícios tributários concedidos...

29/08/18 - 15:05min

Secretária executiva da Fazenda critica excesso de benefícios tributários

A secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, criticou nesta quarta-feira, 29, o excesso de benefícios tributários concedidos pelo governo e também os repetidos programas de parcelamento de débitos tributários (Refis). Uma...

11/12/17 - 14:57min

Editada MP que amplia prazo para setor de informática regularizar dívidas

O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 810, que estende o prazo para que empresas de informática possam enquadrar investimentos realizados em pesquisa e desenvolvimento e receber benefícios tributários. Publicada no Diário...