11/11/24 - 14:32min

Fux diz que julgamento sobre ‘bets’ deve ser urgente e avalia liminar

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento sobre a lei que regula as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, deve ser urgente. Ele falou que a análise do...

11/11/24 - 7:50min

Lula diz não ver problema em acabar com as bets se a regulamentação não der certo

O presidente República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que não vê problema em acabar com as casas de apostas se a regulamentação do setor não der certo. Em conversa com os senadores Jorge...

01/11/24 - 10:20min

Bets: governo envia lista de mais 1.443 sites de apostas para a Anatel bloquear

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda enviou na quinta-feira, 31, uma nova lista de sites ilegais de apostas esportivas e de jogos online para a Anatel, para que sejam...

31/10/24 - 12:16min

No STF, Fachin se declara suspeito em ação contra norma do RJ sobre bets

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para julgar ação ajuizada pela União para proibir a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de explorar apostas esportivas de...

29/10/24 - 13:24min

Fazenda assina acordos de cooperação focados no combate à manipulação de resultados com bets

O Ministério da Fazenda assinou nesta terça-feira, 29, acordos de cooperação técnica com quatro organismos de monitoramento e integridade com foco no combate da manipulação de resultados no âmbito das apostas esportivas. Os acordos,...

23/10/24 - 19:35min

STF suspende norma que restringe a publicidade de bets

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em mais de um Estado. A decisão atende...

23/10/24 - 16:47min

Ministro Luiz Fux, do STF, suspende norma que restringe publicidade de bets

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em mais de um Estado. A decisão atende ao...

17/10/24 - 16:47min

Proibição do uso de cartão de crédito em apostas vale para cartão do Bolsa Família, diz Dias

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira, 17, que a medida de proibição do uso de cartão de crédito para jogos de apostas online também valerá para o cartão do Bolsa...

11/10/24 - 13:22min

Lista de bloqueio de bets irregulares atinge mais de 2 mil sites a partir de hoje

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a bloquear nesta sexta-feira, 11, os sites de casas de apostas (bets) que são consideradas irregulares. A lista de bloqueio atinge mais de 2 mil sites Na...

08/10/24 - 18:42min

Pacheco autoriza CPI sobre influência de aposta eletrônica no orçamento familiar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar “a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além...

08/10/24 - 17:35min

Pacheco comunica ao plenário do Senado que recebeu pedido para instaurar CPI das bets

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou ao plenário da Casa que recebeu um requerimento, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo...

08/10/24 - 15:42min

Deputados esperam que Lira una projetos que vedam beneficiários de programas sociais em bets

Deputados favoráveis à vedação de participação de beneficiários de programas sociais em “bets” têm a expectativa de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), una em um substitutivo todos os projetos já apresentados...

08/10/24 - 12:25min

Galípolo diz que BC não tem atribuição para regular bets e que função é tentar entender impacto

O diretor de Política Monetária do Banco Central e indicado à presidência da instituição a partir de 2025, Gabriel Galípolo, explicou nesta terça-feira, 8, que a instituição não tem atribuição para regular sites de...