Congresso aprova mudanças no orçamento secreto; Lewandowski diz que fatos novos devem ser considerados no STF

BRASÍLIA (Reuters) -O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira projeto de resolução para redistribuir os recursos das emendas de relator conforme o tamanho das bancadas partidárias da Câmara e do Senado, e o ministro do...

16/12/22 - 15:33min

Senado cumpriu papel ao votar PEC da Transição, diz Pacheco, que acredita em aprovação na Câmara

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira que o Senado cumpriu sua missão ao votar a PEC da Transição, acrescentando ter a expectativa de...

12/12/22 - 18:05min

PEC pode ser votada apenas no dia 15 com indefinição sobre orçamento secreto

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou a petistas no fim de semana que, diante do cenário político ainda indefinido, a votação da Proposta de Emenda à Constituição da transição pode terminar apenas...

11/12/22 - 8:20min

Aliados querem recriação da Secretaria de Portos

Sob pressão de parte de aliados, em especial de parcela do MDB, o governo eleito ainda discute se manterá o Ministério da Infraestrutura no formato atual ou se irá recriar a Secretaria de Portos...

10/12/22 - 12:34min

Franco, ex-presidente do BC, alerta sobre os riscos de irresponsabilidade fiscal

O ex-presidente do Banco Central (BC), Gustavo Franco, criticou a irresponsabilidade fiscal que ronda a PEC da Transição proposta pelo novo governo do presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva (PT). Conhecido como um...

08/12/22 - 19:12min

Intenção é votar PEC da Transição até quarta na Câmara, diz deputado José Guimarães

BRASÍLIA (Reuters) – A intenção dos aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva é votar a PEC da Transição até quarta-feira no plenário a Câmara, disse o deputado José Guimarães (PT-CE), ao...

08/12/22 - 18:05min

Inflação não pode voltar, ela não é socialmente neutra, diz Alckmin

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O vice-presidente eleito e coordenador-geral da transição, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira a estabilidade econômica e afirmou que a inflação não pode voltar, destacando que ela não é...

07/12/22 - 23:28min

Senado aprova PEC da Transição e envia matéria à Câmara, em vitória confortável do governo eleito

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta quarta-feira em dois turnos e por ampla margem de votos a PEC da Transição que expande por dois anos o teto de gastos...

07/12/22 - 22:29min

Lula vai dividir Ministério da Economia em Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 7, o coordenador dos grupos técnicos da transição, Aloizio Mercadante, anunciou que o Ministério da Economia será dividido em três pastas no futuro governo. Os ministérios do Planejamento, Orçamento...

07/12/22 - 21:39min

Senado aprova texto-base da PEC da Transição em 1º turno com placar folgado

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, o texto principal da PEC da Transição, que expande por dois anos o teto de gastos em 145 bilhões...

07/12/22 - 20:17min

Haddad diz esperar que aprovação da PEC da transição no Senado seja unânime

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), favorito para assumir o Ministério da Fazenda, afirmou nesta quarta, 7, esperar que o plenário do Senado aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da...

07/12/22 - 11:13min

Haddad coloca reforma tributária e novo arcabouço fiscal como prioridades

BRASÍLIA (Reuters) – O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, cotado para comandar o Ministério da Fazenda no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a partir de janeiro, disse na noite de...

07/12/22 - 8:15min

PEC deixa em aberto total de gastos que vão ficar fora do teto

As mudanças incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição abrem caminho para acabar com o teto de gastos em 2023 por meio de lei complementar e ampliam as despesas que podem...

07/12/22 - 3:10min

Após aprovação na CCJ, PEC do Bolsa Família deve ser votada nesta quarta-feira

Para ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na terça-feira, 6, o acordo firmado pelo relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), exigiu mudanças na proposta defendida pelo governo eleito. Agora o plenário do...

06/12/22 - 19:25min

Comissão do Senado aprova PEC da Transição com duração de 2 anos

Governo eleito aceita reduzir valor estimado para financiar o Bolsa Familia e se compromete a enviar proposta para criar novo arcabouço fiscal. Texto aprovado reduz impacto fiscal para 168 bilhões.

06/12/22 - 18:51min

Transição identifica R$5 bi em dívidas do país com órgãos internacionais e quer evitar sanções

Por Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) – O Brasil tem 5 bilhões de reais em dívidas com organismos internacionais, informou nesta terça-feira o grupo técnico de Planejamento da transição de governo, que apontou riscos de...

06/12/22 - 18:36min

Para relator da PEC da Transição, é grande a chance de manter no plenário do Senado texto aprovado na CCJ

BRASÍLIA (Reuters) – O relator da PEC da Transição, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que é muito grande a possibilidade de se manter durante a votação no plenário do Senado o texto...

06/12/22 - 17:48min

PT concorda em reduzir ampliação do teto em R$ 30 bi na PEC, diz Wagner

O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta terça-feira, 6, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que o PT concorda em reduzir a ampliação do teto de gastos na Proposta...

06/12/22 - 17:08min

CCJ rejeita requerimento bolsonarista que poderia adiar votação da PEC da transição

Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira um requerimento de audiência pública que poderia adiar a votação da PEC...

06/12/22 - 16:39min

Bolsa Família dentro de teto expandido pode liberar gasto além do apontado pela transição

Por Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) – A mudança na PEC de Transição para expandir o teto de gastos no valor do Bolsa Família em vez de excluir o programa social da norma fiscal pode...