BOLSONARO/ARMAS/DECRETO/STF

Armas: Fachin vota por inconstitucionalidade de decretos de Bolsonaro sobre posse

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que a Corte declare a inconstitucionalidade de decretos do presidente Jair Bolsonaro que ampliaram os critérios de autorização para a compra de armas....

04/03/21 - 11:00min

Armas: Bolsonaro diz ao STF que tem ‘legitimidade popular’ para cumprir promessas

Após requisição da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal enviou esclarecimentos sobre os quatro decretos editados no mês passado com novas flexibilizações para o porte de armas. Os documentos...