Lula e Lira fazem acordo sobre emendas; PEC passa no 1º turno

Depois de muitas negociações, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou nesta terça-feira, 20, acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que prevê R$ 12,4 milhões a mais em...

19/12/22 - 8:05min

Gilmar Mendes concede liminar que retira Bolsa Família de R$600 do teto de gastos

(Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de domingo liminar que retira da regra do teto de gastos os recursos para o pagamento de um benefício social...

14/12/22 - 8:29min

Votação pode ficar para a próxima semana, diz Arthur Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa pode acabar votando a PEC da Transição na semana que vem. A declaração ocorreu horas após um encontro do deputado com o presidente...

12/12/22 - 16:02min

Votação do Orçamento pode ficar para 2023, mas não é conveniente, diz relator

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), levantou a possibilidade de a votação de peça no Congresso Nacional ser adiada para o ano que vem, dadas as dificuldades na tramitação da...

07/12/22 - 18:58min

STF suspende julgamento sobre orçamento secreto; sessão será retomada na 4ª feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade do orçamento secreto nesta quarta, 7. A sessão foi encerrada há pouco pela presidente Rosa Weber e será retomada na próxima quarta-feira (14)....

07/12/22 - 10:17min

Senado deve votar PEC hoje, com ampliação do teto em R$ 145 bi por 2 anos

O plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira, 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, aprovada na terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto que passou no principal...

06/12/22 - 8:18min

Entenda o que está em jogo na votação da PEC da Transição, que deve começar hoje (6)

A chamada “PEC da Transição” começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) hoje (6), segundo afirmou ontem o presidente Davi Alcolumbre, e sua votação final está na pauta do Senado...

02/12/22 - 9:53min

Lira concede aposentadoria parlamentar a Jair Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir de 30 de novembro de 2022. O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU)...

02/12/22 - 8:48min

PIB projeta limite de R$ 148 bi na PEC da transição

Os números do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre, divulgados nesta quinta-feira, 1º, pelo IBGE, apontam um espaço de R$ 148 bilhões para elevar as despesas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

01/12/22 - 10:25min

Bolsonaro suspende dinheiro do orçamento secreto após Lula fechar apoio a Lira

O presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou suspender o pagamento das emendas do orçamento secreto após seus aliados no Congresso fecharem alianças com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem no Palácio...