STF publica ata de julgamento de Bolsonaro e deflagra corrida para recursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 24, a ata do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus do núcleo crucial da trama golpista. A partir de...

19/09/25 - 16:59min

Moraes mantém prisão de ‘kids pretos’ e agente da PF pela trama golpista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão preventiva de três militares acusados de participação na tentativa de golpe de Estado. Eles respondem a ação penal que está...

17/09/25 - 8:08min

Genial/Quaest: 49% avaliam como exagerada pena de 27 anos de prisão imposta a Bolsonaro

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 17, mostra que 49% dos brasileiros avaliam como exagerada a pena de 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal...

11/09/25 - 11:07min

Bolsonaro sorri e acena na manhã seguinte ao voto de Fux que o absolve

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apareceu em frente à residência dele em Brasília na manhã desta quinta-feira, 11. No dia seguinte ao voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que o...

10/09/25 - 17:52min

Fux livra Cid de organização criminosa mas vota para condenar por abolição do Estado de direito

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou para livrar Mauro Cid da condenação pelos crimes de organização criminosa, mas no sentido de condená-lo pela tentativa de abolição violenta do Estado democrático de...

10/09/25 - 16:34min

Filhos de Bolsonaro exaltam voto de Fux nas redes sociais e pedem anulação de julgamento

Os filhos e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usaram as redes sociais nesta quarta-feira, 10, dia do julgamento sobre a suposta trama golpista pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para enaltecer...

10/09/25 - 16:15min

‘Ninguém pode ser punido pela cogitação de um crime’, diz Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira, 10, que “ninguém pode ser punido pela cogitação” de um crime. “A cogitação pode limitar-se a conceitos internos existentes apenas no psicológico do...

10/09/25 - 15:51min

‘Lei exige deposição de governo para configurar crime de golpe’, argumenta Fux em voto

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quarta-feira, 10, que o crime de abolição de Estado de Direito “pune conduta deliberadamente dirigida a conduzir a nação a um estágio de regime...

10/09/25 - 15:40min

Compreensão ampliativa do crime de golpe resultaria em sanção a atos políticos, diz Fux

10/09/25 - 14:38min

Advogados de réus acusados de tentativa de golpe avaliam que voto de Fux ‘lava a alma’

A parte inicial do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux nesta quarta-feira, 10, no julgamento da ação penal da trama golpista ‘lavou a alma’ dos réus e de seus advogados....

10/09/25 - 13:13min

Paulo Figueiredo diz que ministro Fux ‘honra a toga’

“A diferença do voto do ministro Fux para os demais está inclusive no nível intelectual. A diferença entre um discurso político e uma tese jurídica. Não há como negar que Fux honra a toga”,...

10/09/25 - 13:13min

Não se pode reconhecer responsabilidade solidária por todos os réus de 8/1, afirma Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira, 10, que não é possível aplicar uma responsabilidade solidária pelos danos causados em 8 de janeiro de 2023 pelos bolsonaristas que pediam uma...

10/09/25 - 12:50min

Fux vota para negar ação penal sobre golpe em relação a organização criminosa armada

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira, 10, contra a aplicação dos crimes de organização criminosa com arma de fogo no julgamento da ação contra Jair Bolsonaro e outros sete...

10/09/25 - 12:45min

Quantos votos são necessários para condenar Bolsonaro? Entenda

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será condenado se a maioria na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerá-lo culpado pelos crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado....

10/09/25 - 12:24min

Para Fux, condutas da trama golpista não se encaixam no crime de organização criminosa

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta, 10, que é “incontroverso” que os fatos narrados na denúncia da ação penal da tentativa de golpe de estado não preenchem os...

10/09/25 - 12:03min

Se não for comprovado uso de armas, deve ser afastado aumento de pena, avalia Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, para que seja aplicado o agravante de organização criminosa por emprego de arma de fogo é preciso que haja o “efetivo emprego da...

10/09/25 - 11:39min

Se agentes discutirem se devem ou não praticar delito, caso é moral, não penal, avalia Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 10, que, se “agentes discutem durante vários meses, se devem ou não praticar determinado delito”, o caso “recai no âmbito da reprovação...

10/09/25 - 11:34min

Acordo para realizar um delito que não venha a ser praticado não é punível, diz Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 10, que um “acordo” entre pessoas para “realizar um delito que não venha a ser praticado não é punível”. Também disse que...

10/09/25 - 11:08min

Pena não pode ser dada de acordo com nossa convicção moral, diz Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou nesta quarta-feira, 10, que “se um fato escapou” à previsão em lei, não sendo enquadrado de forma objetiva e subjetiva a “figuras delituosas” descritas...

10/09/25 - 10:48min

Juiz não pode aplicar pena que não esteja estabelecida na lei, avalia Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o jurista italiano Cesare Beccaria, um dos principais nomes do direito penal moderno, ao afirmar que um juiz não pode aplicar aos cidadãos penas...