Operações recentes reforçam necessidade urgente de caracterizar devedor contumaz, diz Receita

A Receita Federal reforçou nesta quarta-feira, 10, que as recentes operações contra empresas suspeitas de envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) reforçam a necessidade urgente da caracterização da figura do...

27/03/24 - 17:02min

Devedor contumaz é sobre ‘bandido que abre empresa para ter débito’, diz secretário da Receita

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o projeto do devedor contumaz enviado pela equipe econômica é a melhor proposta para discutir o tema. No Congresso, também já há uma lei complementar...

26/03/24 - 13:50min

Barreirinhas diz que devedor contumaz é ‘chaga’ e pede ajuda a deputados para aprovar projeto

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira, 26, que o devedor contumaz é uma “chaga” no sistema de arrecadação do País e pediu apoio dos deputados na aprovação do projeto de...

26/03/24 - 7:22min

Congresso quer novo texto para lei de empresas inadimplentes

O Congresso espera que o governo apresente, nesta semana, uma alternativa ao projeto de lei que cria um cadastro do chamado “devedor contumaz”, segundo apurou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do...

25/03/24 - 17:00min

Congresso aguarda novo texto sobre devedor contumaz, mas governo insiste em projeto

O Congresso espera que o governo apresente, nesta semana, uma alternativa ao projeto de lei que cria um cadastro do chamado “devedor contumaz”, apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo...

21/03/24 - 17:41min

Disputa entre Fazenda e setor de combustível adia votação de projeto do devedor contumaz

O Ministério da Fazenda pressiona para que a Câmara aprove a punição ao chamado “devedor contumaz”, o empresário que usa a inadimplência como estratégia de negócio – ou seja, age de má-fé. Essa medida...

21/03/24 - 12:03min

Deputado do Republicanos retira punição a devedor contumaz de projeto que beneficia bom pagador

O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) retirou de um projeto de lei que beneficia bons pagadores de impostos uma punição que havia sido incluída para o chamado “devedor contumaz”, o empresário que usa a inadimplência...