Aumentar cashback para saneamento agora depende de governadores, diz relator da tributária

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que caberá aos governadores a decisão de aumentar o cashback para saneamento de forma a não onerar as contas de água e esgoto...

12/12/24 - 16:17min

Braga diz que fez ajuste de redação com revisão a cada 120 dias sobre defensivos agropecuários

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quinta-feira que fez um ajuste de redação no parecer para garantir que haja uma revisão a cada 120 dias da lista de...

11/12/24 - 20:34min

Tributária/aviação regional: Braga vai aumentar limite para 186 passageiros em único caso

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), declarou que, no dispositivo sobre aviação regional, vai aumentar o limite de 150 para 186 passageiros em um único caso. A declaração ocorreu durante sessão na...

11/12/24 - 18:04min

Relator da tributária tira óleo de soja da cesta básica de alíquota zero

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), retirou o óleo de soja da tabela dos produtos destinados à alimentação humana submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da...

11/12/24 - 17:08min

CCJ do Senado continua análise sobre parecer da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prossegue com a apreciação do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a regulamentação da reforma tributária, nesta quarta-feira, 11. Após ter feito a leitura...

11/12/24 - 16:38min

Relator da tributária prevê que futura lei complementar fixará rol de medicamentos desonerados

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou uma complementação de voto ao seu parecer nesta quarta-feira, 11, em que prevê que caberá a uma futura lei complementar estabelecer, em rol...

11/12/24 - 16:36min

Relator da tributária inclui refino de petróleo na Zona Franca em regime favorecido

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu em regime favorecido de tributação o refino de petróleo na Zona Franca de Manaus (ZFM), em complementação de voto ao seu parecer apresentada...

11/12/24 - 16:03min

CCJ do Senado inicia apreciação do parecer do relator da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprecia neste momento o relatório da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O parlamentar divulgou uma complementação de voto nesta quarta-feira, com mudanças...

11/12/24 - 15:52min

Relator altera na tributária inclusão da transmissão de energia no recolhimento de IBS e CBS

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu no texto a previsão de recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidentes sobre...

11/12/24 - 15:52min

Relator da tributária muda regras sobre o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do ICMS

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), mudou regras que tratam do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e Financeiros-Fiscais do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS). Segundo o...

11/12/24 - 15:51min

Relator da tributária muda regras para Sociedades Anônimas do Futebol

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), mudou o seu parecer para “ajustar a tributação” das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Em complementação do voto apresentada hoje, o relator prevê que...

11/12/24 - 15:51min

Braga acata em relatório tributação de pagamento de contraprestação de arrendamento mercantil

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu no texto uma mudança sobre as operações de arrendamento mercantil. Em seu complemento de voto apresentado nesta quarta-feira, 11, Braga disse que a...

11/12/24 - 15:51min

Braga acrescenta suspensão de IBS e CBS no fornecimento de agropecuário in natura para exportar

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um complemento de voto em que acrescenta a previsão de suspensão temporária do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre...

11/12/24 - 13:26min

Reforma tributária: CNM diz que alterações de Braga são ‘retrocesso’ e incentivam guerra fiscal

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou uma nota em que classifica como “retrocesso” determinadas modificações feitas na regulamentação da reforma tributária pelo relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Para a entidade,...

10/12/24 - 17:09min

Relator da tributária projeta queda na alíquota padrão de 26,5% com mudanças em parecer

O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), projetou uma queda na alíquota padrão de 26,5% com as mudanças apresentadas em seu parecer. Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira, 10,...

10/12/24 - 13:37min

Relator de regulamentação da tributária encerra leitura de parecer com 657 emendas acatadas

O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), encerrou por volta das 13h15 desta terça-feira, 10, a leitura do seu parecer sobre a matéria, na Comissão de Constituição e Justiça...

10/12/24 - 12:25min

Relator da regulamentação da reforma tributária inicia leitura do parecer na CCJ do Senado

O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), iniciou a leitura do seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), ter...

10/12/24 - 7:07min

Mudanças em relatório no Senado levam alíquota do IVA para 28,1%

Relator no Senado do principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira, 9, seu relatório com mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara. Se aprovadas, as...

09/12/24 - 21:26min

Haddad: Relatório de Braga sobre tributária mexeu muito pouco com exceções

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou nesta segunda-feira, 9, o trabalho do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária no Senado. Em sua avaliação, o parecer “mexeu muito pouco” com a...

09/12/24 - 17:29min

Braga diz ter esperança que Brasil possa ganhar regulamentação da tributária ainda este ano

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira, 9, ter esperanças de que o Congresso Nacional aprove a regulamentação do novo sistema de impostos ainda neste ano. Braga informou...