Congresso aprova PEC que libera dupla cidadania

Medida extingue a perda automática da nacionalidade brasileira para quem se naturaliza cidadão de outro país depois de passar alguns anos vivendo no exterior. Texto segue para promulgação. A Câmara dos Deputados aprovou nesta...

09/04/23 - 8:45min

Precariedade ameaça imigrantes brasileiros em Portugal

A Casa do Brasil, que apoia imigrantes brasileiros em Portugal, atende por semana dois a quatro casos de golpes enganosos e indivíduos em situação de precariedade, informa o técnico de atendimento da instituição, Victor...

13/03/23 - 11:46min

Residência em Portugal: 1º dia para solicitar documento tem site fora do ar

O primeiro dia para que brasileiros e outros cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) solicitem residência em Portugal, após formalização de regra que facilita o trâmite, começou com sites fora do...

02/03/23 - 12:25min

Lei da ‘residência automática’ para brasileiros em Portugal entra em vigor; entenda

Entrou em vigor nesta quarta-feira (1), em Portugal, uma nova lei que permite uma ‘residência automática’ para migrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Quem deseja solicitar permanência no país terá até...