Diretor nega que norma do BC tenha criado brecha para Master não contabilizar risco

O diretor de Regulação do Banco Central, Gilneu Vivan, negou nesta quinta-feira, 24, que uma resolução editada pela autarquia em 2023 tenha criado uma brecha para que o Banco Master pudesse não contabilizar o...

22/05/24 - 8:10min

Espaço extra no Orçamento abre brecha para desbloqueio de gastos

A autorização dada pelo Congresso para que o governo antecipe um gasto extra de R$ 15,7 bilhões neste ano – concedida por meio da aprovação de um “jabuti” incluído em projeto que recriou seguro...

13/03/24 - 17:42min

PEC das Drogas abre brecha para tratamento compulsório, diz especialista

O relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca na Carta Magna a criminalização do porte de drogas contém um dispositivo que abre brecha para o tratamento compulsório contra dependência química, para...

30/11/22 - 16:06min

Congresso abre brecha para aumentar Orçamento sem aprovação da PEC

O Congresso deixou uma brecha aberta para aumentar o Orçamento de 2023 antes de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da...

09/03/22 - 21:07min

Congresso mantém brecha no orçamento secreto e deixa verba à mercê de acordos políticos

O Congresso manteve em segredo os verdadeiros padrinhos das emendas do orçamento secreto e deixou os recursos à mercê dos acordos com o governo federal, em troca de votos no Legislativo. A Comissão Mista...

20/07/21 - 13:00min

Estados driblam marco de saneamento para manter estatais sem licitação

Pilar do marco legal do saneamento, a exigência de licitação para estatais fecharem novos contratos está sendo driblada por uma guerra de interpretações da nova lei. Pelo menos nove Estados – Amazonas, Ceará, Espírito...

06/05/21 - 8:02min

TSE condena crítico de Dino e abre brecha para punir ataques políticos

Em um polêmico julgamento sobre os limites da liberdade de expressão e o que pode ser enquadrado como discurso de ódio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, na terça-feira, 4, pelo placar apertado de...

19/04/18 - 7:33min

STF abre brecha para recurso extra em julgamentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 18, maioria para permitir que políticos condenados pela Primeira e Segunda Turmas da Corte possam entrar com embargos infringentes (um tipo de recurso), caso os julgamentos...

29/08/17 - 13:34min

TCU vê brecha para envio do Orçamento de 2018 já com nova meta

Apesar dos esforços do governo para aprovar a ampliação do déficit autorizado para 2018 ainda nesta semana, existe uma brecha para que a área econômica envie o projeto de Lei Orçamentária do ano que...