Senado aprova projeto que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)...

04/05/21 - 10:59min

Decreto institui cadastro de municípios com áreas de risco de desastres naturais

O governo federal instituiu, por meio de decreto, o “Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos”. O decreto, publicado...

10/09/20 - 7:44min

Senado aprova projeto que cria cadastro nacional de condenados por estupro

A criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 9, durante sessão remota. O texto do projeto de lei 5.013/2019, de autoria do deputado...

09/11/17 - 16:05min

Câmara aprova criação de cadastro nacional de desaparecidos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 9, em votação simbólica, um projeto que agiliza a busca de desaparecidos no País com a criação de um cadastro nacional. O projeto,...