Mesmo sem prosperar, processo de caducidade da Enel SP pode atrapalhar renovação da concessão

Mesmo sem resultar na extinção do contrato, a simples abertura de um processo de caducidade da concessão da Enel São Paulo pode atrapalhar a continuidade da companhia em sua área de atuação, que compreende...

17/06/24 - 16:45min

Caducidade da Amazonas Energia custaria R$ 2,7 bi à União, calcula MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) estima um custo de R$ 2,7 bilhões para a União se o processo de caducidade da Amazonas Energia fosse iniciado. Na última semana, como alternativa à extinção...

21/03/22 - 15:57min

ANTT decide arquivar processo de caducidade contra concessionária ViaBahia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu nesta segunda-feira, 21, encerrar o processo de caducidade aberto no ano passado contra a concessionária ViaBahia, responsável pela administração da BR-116/324/BA e BA 526/528. Relator do...

05/08/20 - 10:01min

Congresso declara caducidade de cinco medidas provisórias de Bolsonaro

O Congresso Nacional formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a perda de validade de cinco medidas provisórias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro nos meses de março e abril. Os atos foram assinados pelo...

20/04/20 - 15:40min

Além de emprego verde e amarelo, MP do DPVAT também caduca nesta segunda

A medida provisória (MP) feita para extinguir o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) irá perder sua validade nesta segunda-feira, dia 20. Diferentemente da medida do emprego...

04/06/19 - 17:20min

Bolsonaro deve enviar nova MP que altera Código Florestal nesta semana

Após a medida provisória que altera o Código Florestal perder a validade no Senado, o governo pretende enviar nesta quarta-feira, 5, uma proposta igual à que foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Mesmo com...

03/06/19 - 22:22min

MP que alterava Código Florestal caducou nesta segunda

Sem ser votada pelo Senado, a Medida Provisória 867, de 2019, caducou nesta segunda-feira, 3. Na semana passada, os senadores fecharam acordo para não analisá-la, mesmo tendo sido aprovada pelos deputados. A MP foi...

28/03/19 - 20:26min

Eletrobras: ministério declara caducidade de concessões da Chesf

A Eletrobras anunciou nesta quinta-feira, 28, que o Ministério de Minas e Energia (MME) declarou a caducidade de quatro concessões que estavam outorgadas à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). No final de...

20/12/18 - 17:45min

Lotes retomados ou em processo de caducidade podem voltar em próximo leilão

Os estudos de planejamento para o próximo leilão de transmissão ainda estão em andamento, mas a expectativa, segundo o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, é de que, além de...

23/10/18 - 14:25min

Aneel recomenda ao MME cassar concessão de linha de transmissão da Eletronorte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 23, recomendação ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que casse o contrato de concessão de linhas de transmissão da Eletronorte. O processo...

23/10/18 - 12:28min

Aneel mantém recomendação por caducidade de concessão de linhas da Eletrosul

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a recomendação feita ao Ministério de Minas e Energia (MME) para cassar o contrato de concessão de linhas de transmissão no Rio Grande do Sul. A...

27/09/18 - 14:23min

Eletrobras buscará reembolso de valor aplicado em projeto da Eletrosul

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, afirmou que o grupo vai buscar a recuperação de valores aplicados pela subsidiária Eletrosul no projeto de transmissão no Rio Grande do Sul que deve ser objeto...

25/09/18 - 11:40min

Aneel recomenda caducidade de concessão de linhas de transmissão da Eletrosul

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a caducidade de um contrato de concessão da Eletrosul, que não conseguiu entregar linhas de transmissão e subestações...

20/09/17 - 18:10min

EPE: intenção é relicitar concessões da Abengoa ainda este ano

O governo federal está trabalhando para leiloar ainda este ano projetos de transmissão que ficarão no lugar dos empreendimentos que estavam nas mãos da espanhola Abengoa e para os quais o Ministério de Minas...

20/09/17 - 10:41min

Governo declara caducidade de 9 concessões da Abengoa

O Ministério de Minas e Energia confirmou nesta quarta-feira, 20, a caducidade de nove contratos de concessão de linhas de transmissão detidas pela Abengoa. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial...

29/08/17 - 11:17min

Aneel rejeita pedido da Abengoa e confirma caducidade de concessões

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou o “pedido de reconsideração” apresentado pela companhia Abengoa para que a agência anulasse a solicitação de caducidade dos contratos de concessão da empresa. A Abengoa, que...