30/06/23 - 8:59min

Governo isenta imposto sobre compras internacionais on-line de até US$ 50; entenda

O governo federal publicou, nesta sexta-feira, 30, uma instrução normativa que altera as regras sobre compras internacionais feitas pela internet. Segundo o Ministério da Fazenda, não será cobrado Imposto de Importação em compras de...

02/06/23 - 12:37min

Estados definem ICMS fixo de 17% para compras nas e-commerces internacionais

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) definiu que uma alíquota fixa de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras...

28/04/23 - 8:07min

Estados querem ICMS na guia da União que vai taxar sites asiáticos

Estados negociam com a Receita Federal a inclusão do valor do ICMS na mesma guia de declaração simplificada que o governo federal fará para a taxação de compras feitas em plataformas de comércio eletrônico,...

27/04/23 - 16:15min

Fazenda confirma imposto em compras de sites estrangeiros, diz TV

O Ministério da Fazenda confirmou que passará a cobrar impostos sobre produtos de sites estrangeiros, como o AliExpress, Shein e Shopee, no instante em que o usuário faz a compra. A informação foi dada...

22/04/23 - 12:10min

‘Digital tax’ de Haddad: varejistas online vão embutir no preço, dizem analistas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que irá instituir um imposto digital para varejistas estrangeiras no caso de compras até US$ 50. O novo anúncio sobre a tributação de empresas de e-commerce estrangeiras...

19/04/23 - 10:15min

Por que o governo desistiu de taxar empresas como Shein e Shopee

Governo Lula recua e desiste de derrubar isenção do imposto de importação para encomendas entre pessoas físicas de até US$ 50. Ideia agora é aumentar fiscalização de empresas que estariam burlando regra de tributação

18/04/23 - 12:45min

Consumidor é quem vai pagar taxa de importação de sites chineses, dizem especialistas

A intenção do governo federal em taxar a venda de produtos de sites chineses segue provocando muita discussão sobre como isso ocorrerá e como afetará o consumidor brasileiro, já habituado às compras nessas plataformas...

18/04/23 - 8:14min

Receita Federal diz que ‘não volta atrás’ em cerco a sites asiáticos

Em defesa do combate ao “contrabando digital”, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta segunda, 17, que o Ministério da Fazenda não deve recuar em fazer com que as empresas do comércio...

14/04/23 - 14:58min

Isenção de US$50 para encomenda internacional virou porta de desvirtuamento, diz secretário de Haddad

Por Bernardo Caram e Marcela Ayres BRASÍLIA (Reuters) – Prestes a ser extinta pelo governo, a isenção tributária para encomendas internacionais de até 50 dólares praticamente não é usada na finalidade correta e virou...

13/04/23 - 10:30min

Saiba calcular o imposto de importação em compras da Shein, Shopee e AliExpress

“Minhas compras da Shein vão ficar mais caras”? A pergunta segue repercutindo nas redes sociais sobre a medida do governo federal para aumentar a fiscalização na cobrança de impostos sobre encomendas internacionais. A regra...