Presidente da CCJ da Câmara concede vista das PECs da escala 6×1 e votação fica para depois

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira, 15, a votação do relatório favorável do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) para as duas propostas de emenda à Constituição...

14/04/26 - 21:25min

Câmara elege Odair Cunha (PT-MG) ministro do TCU com 303 votos favoráveis

A Câmara dos Deputados elegeu o deputado federal Odair Cunha (PT) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) com 303 votos favoráveis, nesta terça-feira, 14. Odair vai ocupar o...

13/04/26 - 19:08min

Oposição tenta unificar candidaturas de direita ao TCU e Motta pressiona por voto em petista

Faltando um dia para os deputados escolherem o próximo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), a oposição tenta unificar os seis nomes de direita que disputam a vaga para impor uma derrota...

08/04/26 - 17:41min

Motta dá início à apreciação de PEC do piso constitucional da assistência social na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciou há pouco, nesta quarta-feira, 8, a apreciação em plenário da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um piso para a aplicação de...

08/04/26 - 14:22min

Após fala de Lula, Motta e presidente da CCJ reafirmam votação da escala 6×1 na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira, 8, por meio de sua assessoria ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que reafirma o calendário...

07/04/26 - 18:07min

Motta: expectativa é votar projeto sobre apps semana que vem na comissão especial e plenário

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que deve realizar na semana que vem a votação no plenário da regulamentação do trabalho por aplicativos. As declarações ocorreram em pronunciamento à imprensa...

07/04/26 - 17:54min

Durigan: há debate sendo feito na bancada do PT sobre pautas de impacto fiscal na Câmara

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 7, que ainda há um debate interno na bancada do PT na Câmara sobre projetos que estão para entrar na pauta da Casa e que...

07/04/26 - 17:48min

Câmara de SP revoga ‘benefício nutricional’ para servidores aposentados

A Câmara Municipal de São Paulo decidiu revogar o “benefício nutricional” pago aos servidores aposentados da Casa. A decisão ocorre após o Estadão revelar que a vantagem foi criada em junho de 2023 sem...

07/04/26 - 12:57min

Motta fará reunião de líderes para definir votações; veja temas no radar

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), realiza nesta terça-feira, 7, uma reunião com o colégio de líderes em sua residência oficial em Brasília. Na ocasião, os deputados devem discutir temas que...

26/03/26 - 14:31min

Proposta sobre redução de jornada está acima da disputa política neste ano, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta de redução da jornada de trabalho está “acima da disputa política” a ser travada na eleição deste ano e voltou a...

24/03/26 - 12:58min

Silvia Abravanel se filia ao PSD para concorrer a deputada federal em SP

A apresentadora Silvia Abravanel, filha do fundador do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), Silvio Santos, vai se filiar ao Partido Social Democrático (PSD) nesta terça-feira, 24, para disputar uma vaga como deputada federal por...

19/03/26 - 22:02min

Câmara aprova projeto que prevê aposentadoria para pesquisadores; entenda

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 18, um projeto de lei que cria aposentadoria para bolsistas de mestrado e doutorado, e para pesquisadores com dedicação exclusiva à ciência. O projeto segue para análise...

18/03/26 - 17:59min

Líder do PT diz estar montando frente pela reestatização da BR Distribuidora e refinarias

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), afirmou que está recolhendo assinaturas para a criação de uma frente parlamentar em defesa da reestatização da BR Distribuidora e de refinarias privatizadas...

18/03/26 - 16:29min

Líder do PT na Câmara propõe alterar lei de autonomia e vincular BC à Fazenda

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), apresentou um projeto de lei complementar (PLP) no qual propõe vincular o Banco Central ao Ministério da Fazenda. Atualmente, o BC é uma...

18/03/26 - 7:09min

Câmara aprova projeto que impõe porcentual mínimo de cacau nos chocolates

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da terça-feira, 17, um projeto de lei (PL) que define um porcentual mínimo de cacau nos chocolates. A matéria vai ao Senado Federal. O texto estabelece a...

17/03/26 - 14:24min

Queremos avançar na discussão sobre o limite do valor do Simples, diz Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é favorável ao avanço da discussão sobre a mudança do limite de enquadramento do Simples Nacional. As declarações ocorreram nesta terça-feira, 17, durante...

17/03/26 - 14:18min

Motta diz que não fará discussão ‘atropelada’ sobre escala 6×1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não fará uma discussão “atropelada” sobre o fim da escala 6×1 e disse que a tramitação por meio de proposta de emenda à...

12/03/26 - 10:49min

Câmara dos Deputados aprova venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 11, o projeto de lei (PL) que regulamenta a venda e o uso de aerossóis de extratos vegetais, como o spray de pimenta, por mulheres a partir...

11/03/26 - 17:36min

Azi: compensação à redução da escala 6×1 pode se dar com desoneração ou incentivo fiscal

O deputado federal Paulo Azi (União-BA), relator da PEC da escala 6×1 na Câmara dos Deputados, afirmou que é “plausível” recomendar ao governo a desoneração da folha de pagamentos ou a adoção de incentivos...

11/03/26 - 14:29min

Escala 6×1: existe risco de que debate seja contaminado por demagogia e populismo, diz relator

O deputado federal Paulo Azi (União-BA), relator da PEC da escala 6×1 na Câmara dos Deputados, afirmou que há um risco de contaminação do debate sobre a matéria pelo que chamou de “demagogia” e...