Obrigatoriedade da bagagem de mão pode elevar custos e afetar consumidores, dizem Iata e Alta

A obrigatoriedade da inclusão da bagagem de mão nas passagens aéreas pode encarecer as passagens e prejudicar os consumidores mais sensíveis a preço, avaliam Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e a Associação Latino-Americana...

24/10/25 - 10:07min

Deputados pedem apuração sobre Defensoria Pública ter assumido caso Eduardo Bolsonaro na Câmara

Os deputados do PSOL Chico Alencar (RJ) e Paulo Lemos (AP) pediram para a corregedoria da Defensoria-Pública da União (DPU) abrir um procedimento interno para investigar o motivo de um defensor público ter assumido...

23/10/25 - 12:40min

Eduardo Bolsonaro: líder do PT protocola recurso para plenário revisar arquivamento de cassação

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou, nesta quinta-feira, 23, recurso contestando decisão do Conselho de Ética, que, no dia anterior, decidiu arquivar representação do PT contra Eduardo Bolsonaro...

22/10/25 - 17:59min

Comissão de Ética da Câmara arquiva representação contra Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira, 22, representação feita pelo PT que pedia a cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Há ainda outras quatro representações contra o mesmo parlamentar...

22/10/25 - 13:51min

Comissão da Câmara aprova urgência para projeto que dobra taxação sobre bets

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 22, um projeto de lei do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), que dobra a taxação sobre as bets, de...

22/10/25 - 12:59min

Motta diz que levará para sessão requerimento de urgência de projeto que cria Bancada Cristã

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na manhã desta quarta-feira, 22, que levará para a sessão deliberativa desta tarde um requerimento de urgência para um projeto de resolução que cria...

22/10/25 - 8:10min

Câmara aprova urgência de projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 21, o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) que proíbe companhias aéreas de cobrar pelo transporte de bagagens de mão em voos nacionais e...

21/10/25 - 22:10min

Motta: Só adianta votar Orçamento depois de resolver o problema fiscal

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliou nesta terça-feira, 21, que “só adianta” a Casa votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 “depois de resolver o problema fiscal”. “Para não...

20/10/25 - 11:34min

Compromisso é assegurar transição energética, diz Motta sobre PL do licenciamento ambiental

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares têm demonstrado compromisso com a modernização da legislação do setor energético e destacou como exemplo a aprovação da nova lei de...

17/10/25 - 22:27min

Câmara já gastou R$ 3,3 milhões com deputados presos ou fora do Brasil

A Câmara dos Deputados já gastou, em quase dois anos, R$ 3,3 milhões para custear gastos do gabinete de parlamentares que estão presos ou fora do Brasil, sem registrar presença em sessões. Foram cerca...

16/10/25 - 21:58min

PL vai usar brecha legal para tentar salvar mandato de Eduardo Bolsonaro

Depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), frustrar o plano inicial para manter o mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o PL tem um novo plano para salvar o...

16/10/25 - 16:43min

Motta pautará urgência de projeto que proíbe cobrança de mala de mão por companhias aéreas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira, 16, na rede social X, que pautará um requerimento de urgência para um projeto que proíba a cobrança adicional de companhias aéreas...

16/10/25 - 8:52min

Planalto tenta segurar vetos de Lula ao licenciamento ambiental no Senado

Enquanto Lula aperta o cerco com críticas aos parlamentares, governo tenta garantir os vetos da Lei de Licenciamento

16/10/25 - 8:15min

Câmara aprova PL que endurece pena para crimes de exploração sexual contra menores

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira, 15, um Projeto de Lei (PL) que endurece as penas a crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. A proposta agora vai para o...

10/10/25 - 11:40min

PT na Câmara protocola projeto de lei para elevar taxação de bets de 12% para 24%

A bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolou pouco antes das 18h30 da quinta-feira, 9, um projeto de lei para aumentar a taxação das bets de 12% para 24%, sendo o valor arrecadado...

08/10/25 - 12:58min

CCJ da Câmara aprova barrar processo contra Gustavo Gayer no STF por crimes contra a honra

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira, 8, a sustação da ação penal em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal...

08/10/25 - 11:48min

Câmara aprova PEC para efetivar agentes de saúde com impacto bilionário para contas públicas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira, 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14, que trata de regras para a contratação e a aposentadoria das carreiras dos Agentes Comunitários de...

08/10/25 - 11:15min

Câmara aprova projeto de Sérgio Moro que criminaliza ataques planejados contra agentes públicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 7, um projeto de lei que torna crime o planejamento e a ordem de ataques contra agentes públicos. A proposta é de autoria do senador Sérgio Moro...

06/10/25 - 16:11min

Não se pode colocar meta de ajuste fiscal na reforma administrativa, diz relator

A proposta de reforma administrativa apresentada na semana passada pelo relator da pauta na Câmara, deputado federal Pedro Paulo Teixeira (PSD-RJ), traz a definição de teto de remuneração para as estatais. O texto também...

06/10/25 - 12:53min

São Caetano: vereadores dançam em cima de mesas do plenário ao som de música de Elvis Presley

Dois vereadores de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, foram filmados dançando sobre mesas no plenário após o encerramento da sessão solene em homenagem ao Dia da Pessoa Idosa, na quinta-feira passada,...