Lira defende PEC que limita decisões do STF e diz que objetivo é aprimorar função do Corte

O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que o texto não busca suprimir ou extinguir...

15/10/24 - 12:18min

Gilmar Mendes diz que discussão de PEC que autoriza Congresso a sustar atos do STF é ‘vexame’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes classificou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso sustar atos da Corte como “extravagante” e “estrovenga” (coisa esquisita, fora do comum)....

11/10/24 - 12:25min

Dino: ‘STF não vai deixar de decidir porque desagrada tal ou qual agente público ou privado’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse nesta sexta-feira, 11, que a Corte “não deixará de decidir o que deve ser decidido” por eventual receio de que as decisões desagradem agentes...

10/10/24 - 14:57min

‘Não se mexe em instituições que estão funcionando’, afirma Barroso

Um dia após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte Suprema, disse que “não...