Câmara dos Deputados convoca sessão deliberativa virtual para a terça-feira, 15

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão deliberativa extraordinária virtual para esta terça-feira, 15, às 15 horas. A convocação foi informada nesta segunda-feira, 14, por meio da assessoria de...

24/04/24 - 18:17min

Haddad entrega regulamentação da reforma tributária ao Congresso com alíquota estimada em 26,5%

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira o primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). + Lira fala em concluir...

14/03/24 - 10:47min

O que é o ‘combustível do futuro’, aprovado pela Câmara dos Deputados

O projeto de lei do “Combustível do Futuro” foi aprovado nesta quarta-feira, 13, na Câmara dos Deputados, com 429 votos a favor, 19 contra e três abstenções. A proposta prevê incentivo ao diesel verde...

08/02/24 - 9:13min

Haddad diz que não há condições de investir R$ 17 bilhões por ano no Perse; entenda o impasse

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, ontem, 7, que o governo não tem condições de investir R$ 17 bilhões por ano no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O ex-prefeito...

22/12/23 - 7:58min

Câmara aprova tributação de apostas esportivas; texto vai a sanção

A Câmara aprovou na madrugada desta sexta-feira, 22, o projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas. A proposta prevê ainda a taxação dos jogos e apostas online como cassinos virtuais –...

21/12/23 - 11:34min

Relator do Orçamento eleva a R$ 4,96 bi valor do fundo eleitoral para eleições de 2024

O Fundo Eleitoral para as eleições municipais do próximo ano pode chegar a quase R$ 5 bilhões, decidiu o relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), ao entregar seu parecer final...

19/12/23 - 15:51min

Congresso aprova LDO de 2024 com calendário de emendas que reduz poder do governo no Orçamento

O plenário do Congresso Nacional, que reúne os deputados e senadores, aprovou nesta terça-feira, 19, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Na Câmara, a votação foi simbólica, com orientação contrária apenas do...

15/12/23 - 17:52min

Câmara aprova reforma tributária em 1º turno com placar de 371 votos a 121 e 3 abstenções

A Câmara aprovou na nesta sexta-feira, 15, a reforma tributária em primeiro turno, após o texto passar anteriormente pela análise dos senadores. Foram 371 votos a favor, 121 contra e três abstenções. Era necessário...

15/12/23 - 11:44min

Lira diz que reforma tributária deve ser votada em plenário após MP da subvenção

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira, 15, que a reforma tributária deve ser votada ainda nesta data no plenário da Casa, após apreciação da medida provisória da subvenção do ICMS....

14/12/23 - 15:11min

Congresso derruba vetos de Lula ao Marco das Garantias e retoma apreensão de veículos

O Congresso Nacional derrubou no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta, os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Marco Legal das Garantias, uma das apostas do...

14/12/23 - 13:27min

Pacheco, sobre reforma tributária: se Câmara fizer supressões por acordo, pode haver promulgação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 14, que, se as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária forem pequenas, o texto pode ser promulgado assim que tiver o...

13/12/23 - 10:21min

Câmara aprova benefício para alunos de baixa renda do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um benefício financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino...

07/12/23 - 14:38min

Câmara aprova protocolo ‘Não é Não’ para proteger mulheres em casas noturnas, shows e bares

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 6, um projeto de lei que cria o protocolo “Não é Não”. O objetivo é prevenir constrangimentos e evitar a violência contra as mulheres em locais...

07/11/23 - 15:55min

Carlos Vieira toma posse na presidência da Caixa

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, tomou posse no comando do banco público nesta terça-feira, 7, de acordo com a instituição. Ele havia sido nomeado na sexta-feira, 3, pelo presidente da...

07/11/23 - 7:10min

Economistas e empresários defendem texto da reforma tributária

Setenta economistas e empresários assinaram um manifesto em apoio à aprovação da reforma tributária, que chega a uma semana decisiva no Senado Federal. O texto endossa a proposta apresentada pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM),...

06/11/23 - 15:56min

Economistas e empresários assinam manifesto em apoio à aprovação da reforma tributária

Setenta economistas e empresários assinaram um manifesto em apoio à aprovação da reforma tributária, que chega a uma semana decisiva no Senado Federal. O texto endossa a atual proposta apresentada pelo relator Eduardo Braga...

28/10/23 - 9:18min

Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio

O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio. +Maiores pagadoras do Brasil, Petrobras e...

24/10/23 - 11:55min

Desonerações somam R$ 104,385 bilhões no ano até setembro, diz Receita

Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, promete atacar o gasto tributário para fortalecer a base fiscal do País, as desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia total de R$ 104,385 bilhões de...

09/10/23 - 12:41min

Governo enviará projeto a Congresso para mudar lei do saque-aniversário do FGTS, diz ministro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou nesta segunda-feira, 9, que o governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto para corrigir um trecho da lei que instituiu o saque-aniversário do...

27/09/23 - 11:41min

CAE do Senado marca análise do projeto de lei do Desenrola para a quinta-feira, 28

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para a quinta-feira, 28, a análise do Projeto de Lei do Desenrola. A sessão terá início às 9 horas e tem a proposta como item...