Entenda a PEC que propõe mensalidade em universidades públicas; texto saiu da pauta da CCJ

Estava na pauta do dia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamou a atenção do debate público: a cobrança de mensalidades em universidades públicas. A PEC...

31/08/21 - 19:49min

Parecer da reforma administrativa preserva estabilidade de todos os servidores, diz relator

BRASÍLIA (Reuters) – O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), afirmou nesta terça-feira que seu parecer preserva direitos adquiridos de servidores e mantém a estabilidade para os atuais e os novos funcionários....

31/08/21 - 17:39min

Comissão deve votar reforma administrativa entre os dias 14 e 15 de setembro, diz Lira

(Reuters) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o relatório da reforma administrativa será lido na comissão especial da Casa na manhã de quarta-feira e a votação do texto no colegiado...