Câmara aprova projeto que altera Estatuto do Desarmamento e anistia portadores de armas ilegais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, um projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento, permitindo a regularização de armas de fogo ilegais. Essa medida prevê um prazo de até um...

11/12/24 - 20:34min

Tributária/aviação regional: Braga vai aumentar limite para 186 passageiros em único caso

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), declarou que, no dispositivo sobre aviação regional, vai aumentar o limite de 150 para 186 passageiros em um único caso. A declaração ocorreu durante sessão na...

11/12/24 - 15:42min

PL que veta celular na escola é aprovado na Câmara, mas cria racha entre conservadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A proposta foi aprovada por 45 votos...

11/12/24 - 11:26min

Câmara aprova projeto de lei que obriga motorista bêbado a ressarcir vítima

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que obriga que motoristas envolvidos em acidente de trânsito que estiverem sob efeito de álcool ou outra droga paguem integralmente os danos...

11/12/24 - 9:11min

Átila Lira (PP-PI) vai relatar PLP dos gastos que prevê gatilhos para arcabouço e emendas

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou nesta terça-feira, 10, um dos relatores dos projetos do pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo. O deputado Átila Lira (PP-PI) vai relatar o projeto de...

11/12/24 - 7:47min

Câmara aprova PL da renegociação da dívida dos Estados; texto volta ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, por 413 votos a favor e 4 votos contrários, o projeto que cria um novo regime de renegociação das dívidas dos Estados com o governo federal....

10/12/24 - 20:40min

Lira diz que não há votos para aprovar pacote, mas sinaliza interesse em negociação dos textos

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira, 10, que o pacote de ajuste fiscal é polêmico e enfrenta resistência de mérito por parte dos parlamentares. Ele disse que hoje...

10/12/24 - 20:10min

Ainda não temos raio X completo da tributária do Senado, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 10, que a Casa ainda não tem um “raio X” completo do que foi proposto para a regulamentação da reforma tributária no...

10/12/24 - 17:06min

Homem é preso após tentar entrar na Câmara com munição para revólver

Um homem foi preso na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 10, após tentar entrar nas dependências da Casa com 30 munições para pistola. A informação foi revelada pelo site Metrópoles. O Estadão confirmou com...

10/12/24 - 13:02min

Câmara acelera 18 projetos de segurança pública, incluindo uso de detector de metal em escola

A Câmara dos Deputados poderá analisar um conjunto de propostas relacionadas à segurança pública nesta terça-feira (10). Na véspera, os parlamentares aprovaram o regime de urgência para 18 projetos, permitindo que sejam levados diretamente...

09/12/24 - 20:13min

Câmara aprova urgência para projeto que obriga detector de metal em escola; entenda proposta

Com aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o plenário da Casa se dedicará, nesta semana, a votar projetos que integram um pacote da segurança pública. Entre os itens na pauta...

04/12/24 - 18:15min

Ibaneis se reúne com Lira e pede rejeição a mudanças no fundo do DF no pacote fiscal

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que se manifestou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de forma contrária à alteração da regra de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal...

04/12/24 - 16:37min

CCJ da Câmara aprova PEC que dá a Congresso poder de vetar empréstimos do BNDES a outros países

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, por 31 votos a favor e 27 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Mendonça Filho...

04/12/24 - 13:53min

Comissão da Câmara aprova sugestões de emendas de R$ 4,6 bilhões ao PLOA

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, o total de quatro sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. No total, são R$ 4,6...

04/12/24 - 13:16min

Não faço política criando expectativa; quem faz isso erra, diz Lira sobre seu futuro

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 4, que não faz política criando expectativas e que seu futuro na vida pública dependerá das oportunidades que receber do seu Estado, Alagoas. Ele...

03/12/24 - 16:06min

Lira pauta requerimentos de urgência para projetos do pacote fiscal na Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou dois requerimentos de urgência para dois projetos que integram o pacote fiscal proposto pelo governo federal, para votação no plenário nesta terça-feira, 3. Um dos requerimentos...

03/12/24 - 15:35min

Hugo Motta: Questão das emendas foi acordada entre Poderes; Parlamento quer cumprimento

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara, afirmou que o pagamento das emendas parlamentares foi acordado entre os Poderes e o Parlamento espera que o acordo seja cumprido. Segundo ele, o...

03/12/24 - 15:17min

Hugo Motta: deputados não vão ficar ‘nenhum segundo longe’ da agenda da responsabilidade fiscal

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara, afirmou que, caso seja eleito novo presidente da Casa, os deputados não ficarão “nem um segundo longe” da agenda de responsabilidade fiscal do País....

03/12/24 - 14:45min

Hugo Motta diz que FPA terá apoio ‘total e irrestrito’ à agenda prioritária, caso vença pleito

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara, firmou apoio “total e irrestrito” às pautas prioritárias para o setor do agro nos próximos dois anos, caso vença o pleito à presidência da...

03/12/24 - 13:37min

Bancada do agro confirma apoio a Hugo Motta à presidência da Câmara

O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), confirmou apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) como novo presidente da Câmara. Lupion se referiu a Motta como “futuro presidente da Câmara” e...