Lira diz que Câmara ‘resolve hoje’ votações do pacote fiscal

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse há pouco que a Casa “resolve hoje” a votação do pacote de ajuste fiscal do governo com apreciação do projeto de lei e da...

19/12/24 - 14:15min

Lira diz que Câmara pode votar hoje PL que aumenta arrecadação em R$ 16 bi em 2025

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse no período da tarde desta quinta-feira, 19, que a Casa pode votar hoje, depois da apreciação do pacote de ajuste fiscal, o projeto de lei que...

19/12/24 - 11:04min

Fim do SPVAT é aprovado na Câmara: como fica a situação agora?

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, a revogação da lei que instituiu o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), o antigo DPVAT. O texto agora segue para o Senado....

19/12/24 - 0:04min

Sem votos para PEC do ajuste fiscal, Lira encerra sessão; PEC e PL ficam para 5ª-feira

Sem votos para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de ajuste fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão nesta quarta-feira, 18. Tanto a PEC quanto...

18/12/24 - 23:29min

Câmara inicia votação em 1º turno da PEC do pacote de ajuste fiscal

A Câmara dos Deputados começou há pouco a votação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também...

18/12/24 - 22:04min

União Brasil adia definição de líder na Câmara: ‘Não podemos voltar a virar piadinha’

Sem um consenso em quem sucederá Elmar Nascimento (BA) na liderança do União Brasil na Câmara dos Deputados, integrantes decidiram adiar a definição para fevereiro de 2025. O partido vive uma crise de identidade...

18/12/24 - 22:02min

Câmara aprova PL do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); texto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 18, o projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A iniciativa contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de...

18/12/24 - 21:27min

Câmara começa discussão da PEC do pacote fiscal, que muda abono salarial e Fundeb

A Câmara dos Deputados começou na noite desta quarta-feira, 18, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também propõe...

18/12/24 - 21:01min

Câmara aprova PLP fiscal, com limitação a bloqueio de emendas e fim do DPVAT

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, uma emenda aglutinativa ao projeto de lei complementar (PLP) do pacote fiscal que determina que a regra de bloqueio nas emendas parlamentares valerá apenas para as...

18/12/24 - 20:49min

Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também...

18/12/24 - 20:46min

Estamos lutando para que texto do BPC não venha a colapsar, diz relator do projeto na Câmara

O relator do projeto sobre as mudanças no BPC na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que está “lutando” para o texto “não colapsar”. A declaração ocorreu à imprensa há pouco, após sair de uma...

18/12/24 - 20:40min

Isnaldo Bulhões diz que critérios do BPC estão sendo negociados e texto vai surpreender mercado

O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que as mudanças nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão sendo negociadas. A matéria tem previsão de ser...

18/12/24 - 20:31min

Câmara aprova urgência de PL que aumenta arrecadação em R$ 16 bi em 2025

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 18, o requerimento de urgência para a tramitação do projeto que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes...

18/12/24 - 19:50min

Câmara retoma discussão do PLP do pacote fiscal para votar destaques

A Câmara dos Deputados retomou há pouco a discussão do projeto de lei complementar que cria “reforços” ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das...

18/12/24 - 10:31min

Relatores da reforma tributária no Congresso celebram aprovação da regulamentação

No dia seguinte ao da aprovação da regulamentação da reforma tributária, os relatores do projeto na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), e no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), comemoraram a aprovação do texto e frisaram que...

18/12/24 - 7:56min

Câmara aprova 1º projeto do pacote de corte de gasto com reforços ao arcabouço

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 17, o texto-base do primeiro projeto do pacote de corte de gastos encaminhado pelo governo Lula ao Congresso. O projeto de lei complementar relatado pelo...

18/12/24 - 7:13min

Câmara aprova regulamentação da reforma tributária; texto vai a sanção

Quase oito meses após o envio pela equipe econômica, o Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira, 17, a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto segue agora para sanção do presidente...

17/12/24 - 21:45min

Átila Lira retira benefício ao Esporte e reduz fundos que seriam usados para amortizar dívida

O relator do projeto de lei complementar do pacote de ajuste fiscal, deputado Átila Lira (PP-PI), divulgou um novo parecer sobre a matéria na noite desta terça-feira, 17. Na nova versão do texto, o...

17/12/24 - 21:19min

Pacote: Relator retira limite para compensar crédito tributário, mas mantém bloqueio de emendas

O relatório do deputado Átila Lira (PP-PI), relator de um dos três projetos do pacote fiscal enviados pelo governo federal ao Congresso, retirou do texto uma das medidas propostas pela Fazenda: a que limitava...

17/12/24 - 21:03min

Relator do PLP retira limite à compensação de crédito e prorroga benefício ao Esporte

O relator do projeto de lei complementar do pacote de ajuste fiscal, deputado Átila Lira (PP-PI), divulgou na noite desta terça-feira, 17, o parecer da proposta. Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em...