Queremos levar PEC da escala 6×1 ao plenário da Câmara em maio, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira, 26, que pretende votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da jornada de trabalho 6X1 até maio. Pelo calendário...

25/02/26 - 19:15min

Motta: Câmara escreve capítulo decisivo para inserir Brasil no cenário global com Mercosul-UE

Após aprovação do projeto que ratifica o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa escreve “um capítulo decisivo” para a inserção...

25/02/26 - 19:06min

Jaques Wagner afirmou que projetava para esta quarta a votação do projeto que institui o Redata

O líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que projetava para esta quarta-feira, 25, a votação do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), mas...

25/02/26 - 18:22min

Alcolumbre, sobre se MP do Redata caducará: Não sei, porque não estou votando Medida Provisória

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), negou que estivesse prevista para esta quarta-feira, 25, a votação do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A Medida...

25/02/26 - 10:07min

Gracyanne Barbosa filia-se ao Republicanos e deve disputar vaga à Câmara pelo Rio

A influenciadora Gracyanne Barbosa oficializou sua filiação ao Republicanos nesta terça-feira, 24. Ela deve disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro nas eleições deste ano. Em entrevista ao SBT News,...

25/02/26 - 8:16min

Câmara votará PEC da Segurança na semana que vem, afirma Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na madrugada desta quarta-feira (25) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será votada na semana que vem. Segundo o...

25/02/26 - 8:02min

Câmara aprova criação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata)

A Câmara dos Deputados aprovou, no início da madrugada desta quarta-feira, 25, o texto-base do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A votação foi simbólica, com registros...

24/02/26 - 20:21min

Redata restringe suspensão do Imposto de Importação a componentes sem similar nacional

O relator do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs alterações no dispositivo que previa condições para a suspensão da Contribuição para o...

24/02/26 - 19:53min

Relator do Redata impõe ‘fornecimento efetivo’ de processamento de dados para habilitação

O relator do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs a previsão a disponibilização de 10% do “fornecimento efetivo” de processamento, armazenagem e...

24/02/26 - 17:38min

Hugo Motta escolhe Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do Redata

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). O...

24/02/26 - 12:39min

Motta indicou Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-UE no plenário, diz Nelsinho Trad

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que presidiu a sessão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) para...

23/02/26 - 19:32min

Associação cita riscos caso projeto que substitui MP do ReData não seja sancionado até 25/2

A Associação Brasileira de Data Center (ABDC) emitiu um comunicado no qual alerta para riscos caso o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (ReData) não seja aprovado pelo Congresso e sancionado...

22/02/26 - 16:24min

Relator da PEC 6×1 será indicado no início desta semana, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (22) que o relator da PEC que acaba com a escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa será...

20/02/26 - 21:03min

Ibaneis pede aval da Câmara do DF para fazer aporte no BRB e vender 12 imóveis

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), enviou um projeto de lei para a Câmara Legislativa pedindo autorização para fazer um aporte do Banco de Brasília (BRB) após o rombo deixado pelo Banco...

20/02/26 - 15:54min

Câmara de Comércio dos EUA divulga guia sobre reembolso de tarifa após decisão da Suprema Corte

A Câmara de Comércio dos Estados Unidos fez uma publicação nesta sexta-feira, 20, indicando que a decisão da Suprema Corte que anulou tarifas impostas pela Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na...

20/02/26 - 12:14min

Câmara do DF arquiva pedidos de impeachment contra Ibaneis por caso Master

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz (MDB), arquivou três pedidos de impeachment apresentados contra o governador Ibaneis Rocha (MDB). Nos despachos publicados na edição desta sexta-feira, 20, do Diário...

13/02/26 - 16:25min

Ministro celebra aprovação de acordo Mercosul-UE na Câmara dos Deputados da Argentina

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o acordo da União Europeia com o Mercosul, no que o ministro das Relações Exteriores do país, Pablo Quirno, chamou de “ótima notícia que nos permitirá avançar...

12/02/26 - 17:50min

Alckmin diz que governo tem expectativa de votar Redata na Câmara ainda em fevereiro

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que a expectativa do governo é que a Câmara dos Deputados vote ainda em fevereiro o projeto de lei...

11/02/26 - 14:37min

Hugo Motta cancela sessão do plenário na Câmara que estava prevista para esta quarta (11)

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) informou que está cancelada a Ordem do Dia da sessão deliberativa do plenário da Câmara que estava prevista para esta quarta-feira, 11. Otoni fez o comunicado ao...

10/02/26 - 12:03min

Motta diz que pretende votar em maio a PEC que acaba com a jornada 6×1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira, 10, que pretende votar em maio a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1. Segundo ele,...