17/12/24 - 20:47min

Câmara começa discussão do PLP do pacote fiscal do relator Átila Lira

A Câmara dos Deputados iniciou na noite desta terça-feira, 17, em plenário a discussão do projeto de lei complementar do pacote de ajuste fiscal, relatado pelo deputado Átila Lira (PP-PI). O texto prevê gatilhos...

17/12/24 - 20:21min

Câmara aprova primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária; texto vai à sanção

Quase oito meses após o envio pela equipe econômica, o Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira, 17, a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto segue agora à sanção do presidente...

17/12/24 - 19:18min

Lira diz que PLP 210, sobre pacote fiscal, vai à votação ainda nesta 3ª-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a votação do Projeto de Lei Complementar nº 210/2024 para esta terça-feira, 17, após a apreciação de outro projeto relacionado a regras de visitação...

17/12/24 - 19:08min

Câmara conclui votação da regulamentação da reforma tributária e encaminha texto à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, a regulamentação da reforma tributária. Após a apreciação, a matéria vai para a sanção presidencial. No seu parecer, o relator da tributária na Câmara, Reginaldo Lopes...

17/12/24 - 19:06min

Câmara aprova rejeições do relator a itens incluídos na tributária pelo Senado, por 328 a 18

Por 328 votos a 18, a Câmara dos Deputados aprovou as rejeições do relator da regulamentação da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), em relação a itens que o Senado acrescentou. Em seguida, o presidente...

17/12/24 - 18:41min

Tributária: Câmara aprova itens que relator acatou do Senado; agora, deputados votam rejeições

Por 324 votos a 123, a Câmara dos Deputados aprovou os itens que o relator da regulamentação da reforma tributária na Casa, Reginaldo Lopes (PT-MG), acatou do Senado, em sessão nesta terça-feira, 17. Em...

17/12/24 - 18:06min

Câmara aprova PL que institui alta na CSLL para adaptação brasileira à tributação mínima global

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, em votação simbólica, o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que institui um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a adaptação...

17/12/24 - 18:03min

Lira libera orientação de bancadas e abre votação da reforma tributária na Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a abertura da orientação das bancadas na Câmara para a votação da regulamentação da reforma tributária em sessão nesta terça-feira, 17. Na orientação de bancadas, os...

17/12/24 - 17:39min

Eventuais distorções na reforma podem ser corrigidas por leis complementares, diz Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou o início da apreciação do projeto de regulamentação da reforma tributária no plenáriio da Casa por volta das 17 horas desta terça-feira, 17, e afirmou que...

17/12/24 - 17:16min

Relator da tributária rejeita redução de 25% do IS para ações contra danos ambientais e à saúde

O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou um dispositivo que previa uma redução de 25% na alíquota do Imposto Seletivo em caso de ações de mitigação de danos...

17/12/24 - 16:37min

Câmara rejeita urgência de projeto que aumenta arrecadação em R$ 16 bilhões em 2025

A Câmara dos Deputados rejeitou um requerimento de urgência para a tramitação do projeto que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras...

17/12/24 - 14:11min

Câmara divulga pauta do plenário desta 3ª-feira com tributária e pacote fiscal

A Câmara dos Deputados divulgou a pauta do plenário desta terça-feira, 17, com o projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária e os três projetos relacionados ao pacote fiscal proposto pelo governo...

17/12/24 - 14:10min

Tributária: Lopes rejeita limite passageiros e frequência mínima para aviação regime específico

O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou um dispositivo aprovado pelos senadores em relação à aviação regional, segundo parecer divulgado na segunda-feira, 16. O trecho trata sobre o...

16/12/24 - 22:03min

Câmara retoma ‘imposto do pecado’ a refrigerantes e corta desconto a saneamento

A Câmara dos Deputados rejeitou mudanças feitas pelo Senado Federal no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O novo relatório divulgado nesta segunda-feira, 16, retomou o Imposto Seletivo, chamado de “imposto do pecado”,...

16/12/24 - 17:45min

Prioridade absoluta é começar discussão da reforma tributária na Câmara, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a “prioridade absoluta” do governo é começar a discussão da reforma tributária na Câmara dos Deputados, após as alterações feitas pelo Senado no projeto de...

16/12/24 - 9:51min

Tributária: estamos trabalhando com perspectiva redução de 0,7 pp na alíquota, diz relator

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, anunciou nesta segunda-feira (16) que trabalha para reduzir em 0,7 ponto porcentual a alíquota padrão do novo...

16/12/24 - 8:25min

Reforma tributária: deputados tentam reduzir pressão de lobbies, enquanto governo faz contas

Os deputados envolvidos nas discussões sobre a regulamentação da reforma tributária tentam evitar uma nova ofensiva dos lobbies empresariais antes da votação final do projeto pela Câmara, prevista para esta semana. A expectativa é...

15/12/24 - 18:15min

Relator indica rejeição de alíquota especial para saneamento na tributária: ‘Tema delicado’

O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), indicou neste domingo, 15, que a Casa rejeitará o desconto na alíquota sobre saneamento colocado no projeto pelo Senado. Ele deu a...