STF nega impor prazo a Lira para análise de pedidos de impeachment de Bolsonaro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram manter decisões que negaram impor prazo e determinar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, analise pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro – o...

06/05/22 - 19:31min

Cármen vê inconstitucionalidade em ‘dossiê antifascistas’ do Ministério da Justiça

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu na manhã desta sexta-feira, 6, que a corte máxima declare inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública de produção ou compartilhamento de informações...

03/05/22 - 0:33min

Cármen vota para derrubar 300 portarias de Damares que anularam anistia a cabos da Aeronáutica

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou por derrubar mais de 300 portarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que anularam anistias concedidas entre 2002 e 2005 a...

28/04/22 - 17:08min

Cármen Lúcia diz que indígenas estão sendo massacradas e cobra providências sobre relato de estupro

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou “providências claras” para esclarecer o relato de que uma adolescente Yanomami foi morta após ter sido sequestrada e...

31/03/22 - 8:29min

Entenda o que o Supremo ainda pode fazer pelo meio ambiente

Pautaço ambiental no STF começou com recados a Bolsonaro, mas está longe de julgar as sete ações prometidas

24/03/22 - 19:49min

STF: Ministra autoriza inquérito para investigar ministro da Educação

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou hoje (24) a abertura de inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ontem (23), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao...

08/03/22 - 22:01min

‘As mulheres não foram invisíveis, foram invisibilizadas’, diz Cármen Lúcia

Segunda mulher a assumir uma cadeira na história do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia disse na noite desta terça-feira, 8, que o preconceito de gênero ainda afasta as mulheres das posições...

10/02/22 - 14:23min

STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Lira

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar denúncia por corrupção passiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em...

15/12/21 - 20:36min

Barroso recua e libera entrada de brasileiros sem passaporte vacinal

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quarta-feira, 15, os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado, 11, a obrigatoriedade do passaporte da vacina...

23/11/21 - 22:39min

Cármen cobra da PGR como está apuração preliminar de ataques de Bolsonaro às urnas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, cobrou a Procuradoria-Geral da República informações sobre o andamento da apuração preliminar aberta pelo órgão para investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelos ataques ao...

16/11/21 - 19:12min

Centauro acusa adolescente de roubo sem provas e pai denuncia racismo

Um jovem negro de 15 anos foi acusado de roubar um relógio em uma loja da Centauro, no Shopping Center Norte, em São Paulo. O caso aconteceu na quarta-feira (10), os pais do adolescente...

10/11/21 - 17:32min

Orçamento secreto: TCU arquiva e unifica pedido de investigação

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta-feira (10) dois pedidos de abertura de processos relativos às emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. Os processos foram arquivados, sem análise de mérito,...

10/11/21 - 14:39min

Governo e STF fazem queda de braço em torno do orçamento secreto; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até às 23h59 desta quarta-feira (10) para concluir a votação que deve confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber de suspender as emendas de relator, o chamado...

09/11/21 - 17:26min

STF forma maioria contra emendas do orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da suspensão das emendas de relator-geral, conhecidas como orçamento secreto. O placar, no momento, é de 6 voto a 0. Os magistrados concordaram em manter...

09/11/21 - 9:13min

STF: suspensão do orçamento secreto tem quatro votos a favor no plenário virtual

Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram favoráveis à suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator, esquema revelado em maio, pelo...

09/11/21 - 7:08min

Suspensão do orçamento secreto tem três votos a favor no plenário virtual do STF

Os ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram favoráveis à suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator, esquema revelado pelo Estadão/Broadcast de envio de...

28/10/21 - 19:14min

STF decide que injúria racial é crime de racismo e imprescritível

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial é racismo e imprescritível. A votação terminou em 8 a 1. Votaram a favor Edson Fachin, Alexandre de Moraes,...

18/10/21 - 18:15min

Maioria do STF rejeita habeas corpus de Zé Trovão e mantém prisão preventiva

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para rejeitar o pedido do caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, de reverter a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre...

02/09/21 - 22:21min

Cármen Lúcia mantém decisão que obrigou lobista a prestar depoimento na CPI

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta quinta-feira, 2, a decisão que obrigou Marconny Faria, apontado como lobista da Precisa Medicamentos, a prestar depoimento como testemunha na CPI da Covid....

21/07/21 - 18:41min

Cármen nega pedido que obriga Lira a analisar pedido de impeachment de Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu um mandado de segurança em que o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) e o ex-prefeito de São Paulo e candidato à presidência em 2018, Fernando...