Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria de Penha se aplica a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. Sancionada em 2006, a Lei Maria...

22/02/25 - 13:11min

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21/08/24 - 16:56min

Petrobras é premiada por pioneirismo em licença-maternidade para mãe não gestante

A Petrobras venceu nesta terça-feira, 20, o Prêmio Think Work Innovations na categoria Remuneração e Benefícios por adotar uma política pioneira de licença-maternidade para mães não gestantes. O benefício garante que, em casais homoafetivos...

25/08/23 - 14:25min

Sargento homossexual do PE obtém direito a licença-paternidade de 6 meses na Justiça

Em Pernambuco, uma decisão judicial pode significar a abertura de novos caminhos para uma mudança importante no reconhecimento da paternidade para casais homoafetivos. Valdi Barbosa, um sargento homossexual de 40 anos da Polícia Militar...