TCU nega cautelar que pedia suspensão da concessão de Congonhas

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues negou o pedido cautelar de suspensão das concessões de aeroportos arrematados pela espanhola Aena, entre eles o de Congonhas. A representação assinada...

20/09/22 - 19:29min

Anatel prorroga por 30 dias cautelar que coíbe telemarketing abusivo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu prorrogar por mais um mês a medida cautelar que coíbe práticas de telemarketing abusivo, como as ligações realizadas por robôs. A cautelar continuará valendo até 28 de...

23/10/19 - 16:33min

TCE-PR revoga medida cautelar que suspendia reajuste tarifário da Sanepar

Em fato relevante, a Sanepar informou que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) revogou a medida cautelar que havia suspendido a implementação do reajuste tarifário anual de 12,12944% nas contas de...

26/01/19 - 17:46min

Justiça de MG bloqueia mais R$ 5 bilhões da Vale para despesas ambientais

Após bloquear R$ 1 bilhão da Vale em uma liminar atendendo a um pedido da Advocacia-Geral de Minas, a Justiça de Minas Gerais bloqueou neste sábado, 26, mais R$ 5 bilhões da empresa para...

26/01/19 - 13:39min

Cautelar pede bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale para despesas ambientais

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antonio Sergio Tonet, afirmou que entrou com medida cautelar pedindo o bloqueio de R$ 5 bilhões em recursos da Vale para custear despesas ambientais decorrentes da ruptura...