Para organizações, novo Código Eleitoral debilita Lei da Ficha Limpa e pena por compra de votos

O novo Código Eleitoral, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, enfraquece a lei da Ficha Limpa, a penalização da compra de votos e as cotas para candidaturas de...

12/06/25 - 11:37min

Hugo Motta encaminha ordem de perda de mandato de Carla Zambelli à CCJ da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, 11, a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar o mandato da deputada federal...

11/06/25 - 12:25min

CCJ do Senado adia mais uma vez votação do Código Eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decidiu por adiar mais uma vez a votação do Código Eleitoral em sessão desta quarta-feira, 11. Senadores reclamam que o relator do projeto de...

22/05/25 - 18:46min

Fim da reeleição: entenda o que pode mudar em 4 pontos

A proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, mantém a possibilidade de recondução para...

22/05/25 - 7:42min

Em início de tramitação, fim da reeleição passa na CCJ do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta, 21, proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. O texto, aprovado...

21/05/25 - 19:30min

Fim da reeleição pode atingir Lula? Entenda quando regra passa a valer se aprovada

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos não compromete uma eventual tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de concorrer...

21/05/25 - 10:59min

Fim da reeleição pode ser votado no Senado; entenda a proposta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar na manhã desta quarta-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e...

12/05/25 - 18:59min

CCJ do Senado analisa PEC que proíbe reeleição para presidente, governadores e prefeitos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira, 14, a proposta de emenda à Constituição que extingue a reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos....

29/04/25 - 19:08min

CCJ da Câmara rejeita recurso de Glauber Braga contra cassação de mandato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou por 44 votos a 22 o recurso do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra a decisão que recomenda a perda do mandato e a inelegibilidade...

28/04/25 - 17:25min

CCJ da Câmara define deputado Mendonça Filho relator da PEC da Segurança

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União-BA), escolheu o deputado Mendonça Filho (União-PE) para ser relator da proposta do governo para reformar o sistema de...

09/04/25 - 12:02min

CCJ do Senado aprova parecer favorável a projeto sobre devedor contumaz; matéria segue para CAE

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, parecer favorável ao projeto de lei complementar que estabelece normas gerais para a identificação e o controle de “devedores contumazes”, com...

08/04/25 - 8:04min

CCJ do Senado discute novo Código Eleitoral: o que pode mudar?

O Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai começar a discutir nesta terça-feira, 8, a proposta de um novo Código Eleitoral. O texto, que tem 464 páginas, abre brecha para aprovar prestação...

02/04/25 - 16:42min

Senadores pedem mais debate e votação do Código Eleitoral na CCJ fica para maio

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para 14 de maio a votação do projeto de lei do novo Código Eleitoral. A proposta estava na pauta da sessão do colegiado desta quarta-feira,...

02/04/25 - 12:00min

CCJ do Senado adia discussão e votação do PL do devedor contumaz por pedido de vista

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão e a votação do projeto de lei do devedor contumaz relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Os senadores Ciro Nogueira...

21/03/25 - 15:36min

Novo presidente da CCJ na Câmara diz que ‘não é um bom momento’ para pautar projetos contra STF

O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Paulo Azi (União Brasil-BA), afirmou não ser “um bom momento” para que o colegiado paute propostas que limitam os poderes do Supremo...

19/03/25 - 13:30min

CCJ do Senado marca audiência sobre ‘devedor contumaz’ para próxima semana e votação para abril

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal marcou para a próxima semana uma audiência pública sobre o projeto de lei complementar do devedor contumaz. A votação, pelo acordo feito entre os...

19/03/25 - 13:25min

Câmara instala CCJ com presidência do deputado Paulo Azi (União-BA)

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 19, a nova gestão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a presidência do deputado federal Paulo Azi (União-BA). Formalmente, o parlamentar foi eleito por 54...

18/12/24 - 12:48min

CCJ do Senado aprova projeto de lei que impede progressão de pena para crimes hediondos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que endurece as punições para crimes hediondos. O texto proíbe a progressão de pena e exige...

11/12/24 - 21:58min

CCJ do Senado aprova relatório da tributária, ressalvadas emendas destacadas pelas bancadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta, 11, o relatório da reforma tributária. Os senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parecer. O...

11/12/24 - 20:35min

CCJ do Senado encerra discussão sobre Tributária e suspende sessão por 15 minutos

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a etapa de discussões sobre a regulamentação da reforma tributária por volta das 20h15 desta quarta-feira, 11. Foram aproximadamente...