18/12/24 - 12:48min

CCJ do Senado aprova projeto de lei que impede progressão de pena para crimes hediondos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que endurece as punições para crimes hediondos. O texto proíbe a progressão de pena e exige...

11/12/24 - 21:58min

CCJ do Senado aprova relatório da tributária, ressalvadas emendas destacadas pelas bancadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta, 11, o relatório da reforma tributária. Os senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parecer. O...

11/12/24 - 20:35min

CCJ do Senado encerra discussão sobre Tributária e suspende sessão por 15 minutos

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a etapa de discussões sobre a regulamentação da reforma tributária por volta das 20h15 desta quarta-feira, 11. Foram aproximadamente...

11/12/24 - 17:08min

CCJ do Senado continua análise sobre parecer da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prossegue com a apreciação do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a regulamentação da reforma tributária, nesta quarta-feira, 11. Após ter feito a leitura...

11/12/24 - 16:03min

CCJ do Senado inicia apreciação do parecer do relator da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprecia neste momento o relatório da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O parlamentar divulgou uma complementação de voto nesta quarta-feira, com mudanças...

10/12/24 - 14:35min

Presidência da CCJ do Senado informa que apreciação da tributária ocorrerá na 4ª-feira

A presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado informou que a apreciação da regulamentação da reforma tributária pelo colegiado ocorrerá nesta quarta-feira, 11. Sob a condução do senador Renan Calheiros (MDB-AL),...

10/12/24 - 13:37min

Relator de regulamentação da tributária encerra leitura de parecer com 657 emendas acatadas

O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), encerrou por volta das 13h15 desta terça-feira, 10, a leitura do seu parecer sobre a matéria, na Comissão de Constituição e Justiça...

10/12/24 - 12:25min

Relator da regulamentação da reforma tributária inicia leitura do parecer na CCJ do Senado

O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), iniciou a leitura do seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), ter...

10/12/24 - 7:07min

Mudanças em relatório no Senado levam alíquota do IVA para 28,1%

Relator no Senado do principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira, 9, seu relatório com mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara. Se aprovadas, as...

09/12/24 - 18:34min

Tributária: revés para governo na CCJ do Senado envolveu quase todos partidos da base de Lula

O cancelamento por falta de quórum da reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) leria o relatório da regulamentação da reforma tributária nesta segunda-feira, 9,...

09/12/24 - 17:54min

Falta de quórum derruba reunião da CCJ em que Braga leria relatório da tributária

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na qual o senador Eduardo Braga (MDB-AM) leria o relatório da regulamentação da reforma tributária foi cancelada por falta de quórum. O cancelamento...

09/12/24 - 17:29min

Braga diz ter esperança que Brasil possa ganhar regulamentação da tributária ainda este ano

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira, 9, ter esperanças de que o Congresso Nacional aprove a regulamentação do novo sistema de impostos ainda neste ano. Braga informou...

09/12/24 - 17:18min

Braga diz que as 2 alterações sobre Zona Franca tiveram anuência da Fazenda

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) explicou no período da tarde desta segunda-feira, 9, que seu parecer introduz duas alterações na Zona Franca de Manaus para manter as vantagens na região....

09/12/24 - 17:08min

Todas as mudanças do Senado representam 0,13 pp de impacto na alíquota, diz Braga

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que as mudanças feitas por ele no projeto de regulamentação da reforma tributária representam um impacto de 0,13 ponto porcentual (pp) sobre a alíquota. Considerando os cálculos do...

09/12/24 - 16:45min

Braga diz não considerar ‘sensato’ reduzir carga tributária para armas

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que não considera “sensato” reduzir a tributação para armas e munições. A declaração ocorreu em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 9, sobre o...

09/12/24 - 16:40min

Braga diz que ajustou tecnicamente alguns pontos da cesta, sem implicar em alteração de mérito

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) disse nesta segunda-feira, 9, que estabeleceu em seu parecer apenas ajustes técnicos sobre a questão da cesta básica, sem mudanças de mérito em torno do...

09/12/24 - 16:33min

No ano teste da tributária, 2026, imposto será destacado, mas não cobrado, diz Braga

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) explicou no período da tarde desta segunda-feira, 9, que seu parecer estabeleceu que, em 2026, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição...

09/12/24 - 14:16min

Relatório da tributária traz mudanças para setor imobiliário, como desconto em alíquotas

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira, 9, seu parecer da regulamentação da reforma tributária com alterações para o setor imobiliário, com mudanças nos descontos em alíquotas. Braga alterou o desconto em relação...