17/12/25 - 19:43min

Senador petista Fabiano Contarato diz ter votado por engano a favor do PL da Dosimetria na CCJ

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) votou a favor do Projeto de Lei da Dosimetria, na tarde desta quarta-feira, 17, durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pouco depois, afirmou...

17/12/25 - 15:58min

Diretor-geral da PF critica redução de penas aos condenados pelo 8 de Janeiro

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, criticou nesta quarta-feira, 17, a discussão do PL da Dosimetria durante a posse do novo superintendente da corporação no Distrito Federal, Alfredo Junqueira. Ele classificou a...

17/12/25 - 15:42min

Com pouca resistência do governo, CCJ aprova, por 17 a 7, projeto de Dosimetria

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, por 17 votos a 7, o Projeto de Lei 2162/2023, que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8...

17/12/25 - 10:59min

Dosimetria: relator cita Gênesis e acolhe emenda de Moro para defender aprovação de texto

O relator do projeto de lei (PL) da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), apresentou seu parecer em que cita Gênesis, um dos livros da Bíblia, e acolhe uma emenda do senador Sergio Moro...

17/12/25 - 10:45min

Senador vê risco ao combate do crime organizado e propõe rejeição do PL da Dosimetria

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) avalia que existe “risco sistêmico” ao combate ao crime organizado no projeto de lei (PL) da Dosimetria e propõe rejeitá-lo em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

10/12/25 - 16:20min

Esperidião Amin pode mudar texto da dosimetria e não descarta incluir anistia

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto de lei sobre redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e aos presos do 8 de Janeiro na Comissão de Constituição e Justiça da Casa,...

10/12/25 - 10:37min

Dosimetria deve ser votada na CCJ do Senado na próxima quarta-feira, 17, diz Otto Alencar

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o colegiado deve votar o projeto de dosimetria na próxima semana. Segundo ele, isso liberaria a proposta para...

10/12/25 - 10:32min

CCJ do Senado adia votação de projeto que trata de impeachment de ministros do STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu adiar a votação do projeto que atualiza a lei de impeachment no Brasil para o próximo ano, a pedido do relator da proposta, senador...

10/12/25 - 10:24min

Senador da oposição é escolhido para ser relator do PL que reduz pena por tentativa de golpe

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), escolheu o oposicionista Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto de lei que trata da redução de penas aos envolvidos...

06/12/25 - 14:06min

CCJ do Senado deve discutir PL que atualiza lei do impeachment na próxima quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve discutir na próxima quarta-feira, 10, o projeto de lei que atualiza a lei do impeachment. A decisão é uma resposta à decisão do ministro Gilmar...

03/12/25 - 12:29min

CCJ do Senado aprova projeto com regras para ‘emendas PIX’

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei 2.759/2024, para unificar obrigações e normas de fiscalização para as transferências especiais, conhecidas como “emendas PIX”, além...

08/10/25 - 12:58min

CCJ da Câmara aprova barrar processo contra Gustavo Gayer no STF por crimes contra a honra

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira, 8, a sustação da ação penal em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal...

09/09/25 - 11:18min

Presidente da CCJ do Senado avisa que não colocará em votação anistia irrestrita

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que não colocará em votação no colegiado uma proposta de anistia ampla, geral e irrestrita para os envolvidos...

20/08/25 - 13:50min

Otto Alencar encerra sessão da CCJ sem apreciar PEC da autonomia do BC

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Otto Alencar, encerrou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a sessão desta quarta-feira mesmo sem a apreciação da Proposta de Emenda à...

13/08/25 - 22:11min

Comissão da Câmara aprova projeto de lei que endurece crimes contra menores nas redes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, um projeto de lei pautado em resposta à pauta do combate à adultização de crianças e adolescentes nas redes...

13/08/25 - 11:10min

Câmara: CCJ inclui na pauta dois projetos de lei que endurecem crimes contra menores nas redes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu pautar nesta quarta-feira, 13, duas propostas legislativas em resposta à pauta do combate à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais,...

11/07/25 - 7:43min

Câmara aprova uso de arbitragem para resolver conflitos em condomínios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, projeto de lei que permite o uso de arbitragem, alternativa privada para a resolução de conflitos,...

08/07/25 - 12:46min

Senador mantém ‘crime de desinformação’ e quarentena para agentes da lei no Código Eleitoral

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) resistiu à pressão de pares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e rejeitou alterações no texto do novo Código Eleitoral que buscavam trazer o voto...