07/11/23 - 15:52min

CCJ do Senado inicia votação do relatório da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou há pouco a votação do relatório da reforma tributária. Após quase seis horas de discussão, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), iniciou o...

25/10/23 - 17:22min

Presidente da CCJ do Senado convoca sessão sobre reforma tributária para o dia 7

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), convocou sessão para deliberação e votação da reforma tributária no colegiado para o dia 7 de novembro. Ele concedeu o pedido de...

25/10/23 - 13:54min

Leitura de relatório da reforma tributária na CCJ será hoje, após sabatina de indicados ao STJ

A leitura do relatório da reforma tributária será feita nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo a assessoria de imprensa do relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM). Logo após protocolar...

05/10/23 - 8:00min

Congresso amplia ofensiva sobre STF; PEC que limita atos de ministros avança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ampliou ontem o esgarçamento das relações entre o Congresso e o Poder Judiciário. Em uma votação que durou 40 segundos, o colegiado aprovou uma Proposta...

04/10/23 - 13:57min

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 4, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que limita decisões monocráticas (proferida por apenas um magistrado) e pedidos...

04/10/23 - 13:50min

CCJ do Senado aprova PLP do ICMS com dispositivo que reduz gastos com piso da Saúde este ano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei complementar (PLP) que trata do acordo feito pelo governo federal com os Estados para compensar perdas com...

04/10/23 - 13:14min

Governo pede e CCJ pauta votação do PLP do ICMS sobre combustíveis

O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, pediu nesta quarta-feira, 4, que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analise o projeto de lei complementar (PLP) que garante a compensação...

27/09/23 - 10:46min

Relator nega novas emendas ao PL do marco temporal e mantém parecer favorável

O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto de lei do marco temporal, manteve seu parecer favorável à proposta e rejeitou todas as novas emendas apresentadas ao PL. Marcos Rogério leu a nova versão...

20/09/23 - 15:13min

Em votação do marco temporal, senadores mandam recado ao STF: ‘Não somos menores que ministros’

Senadores aproveitaram a discussão de um projeto que transformará em lei o marco temporal – princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição – para enviar...

20/09/23 - 11:33min

CCJ do Senado concede vista e adia votação do PL do marco temporal para dia 27

O senador Marcos Rogério (PL-RO) leu na manhã desta quarta-feira, 20, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado seu relatório a favor do projeto de lei que institui um marco temporal para...

16/08/23 - 12:45min

CCJ aprova plano de trabalho da tributária; novas sugestões de audiências serão discutidas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o plano de trabalho apresentado pelo relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A agenda prevê que a votação da...

16/08/23 - 10:46min

Braga apresenta plano trabalho da tributária na CCJ e prevê votação relatório até 4 de outubro

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta quarta-feira, 16, o plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A sessão foi iniciada no período da manhã. Como...

09/08/23 - 11:33min

CCJ do Senado formaliza Eduardo Braga como relator da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado formalizou nesta quarta-feira, 9, a indicação do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária. A indicação de Braga já havia sido anunciada em...

08/08/23 - 16:03min

Relator da reforma tributária espera nomeação da CCJ para apresentar cronograma

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, disse nesta terça-feira, 8, que apresentará seu plano de trabalho assim que for formalmente designado relator da proposta. Braga aguarda o despacho do...

21/06/23 - 18:07min

CCJ do Senado aprova nome de Zanin para o STF; análise do plenário deve ser ainda hoje

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, a indicação de Cristiano Zanin para vaga no Supremo Tribunal Federal. Foram 21 votos a favor do indicado, e 5 contra....

15/06/23 - 12:49min

Relator da CCJ do Senado dá parecer favorável à indicação de Zanin ao STF

O relator da indicação de Cristiano Zanin no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira, 15, o parecer favorável pela admissão do nome do advogado...