Veja a íntegra da defesa de Mauro Cid em julgamento no STF

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu nesta terça-feira, 25, durante sustentação oral no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que a Corte rejeite a denúncia contra o ex-ajudante de ordens...

25/03/25 - 16:56min

Última preliminar é validade da delação premiada de Cid

O último item das preliminares, que questiona a validade da delação premiada de Mauro Cid, foi levantado pelas defesas de Braga Netto e Jair Bolsonaro. “Houve mais de uma vez a reiteração da voluntariedade...

25/03/25 - 11:04min

STF nega pedido da defesa de Bolsonaro para que advogado de Mauro Cid seja ouvido antes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um pedido do advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para que a defesa do coronel Mauro Cid seja ouvida...

08/02/24 - 19:47min

Cid disse que Forças Armadas iriam garantir ato no Congresso e prometeu R$ 100 mil, diz PF

Ao fechar cerco ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a seus aliados mais próximos, incluindo ex-ministros do seu governo e militares de alta patente, na Operação Tempus Veritatis, a Polícia Federal (PF) cravou que...

26/09/23 - 14:01min

General Heleno chama de ‘fantasia’ delação de Mauro Cid sobre tentativa de golpe de Bolsonaro

O general Augusto Heleno classificou como “fantasia” a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que relatou à Polícia Federal detalhes de uma reunião do então presidente Jair Bolsonaro com...

03/09/23 - 11:25min

Mauro Cid admite que joias recebidas por Bolsonaro eram de ‘interesse público’

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já sabia em março deste ano que as joias recebidas pelo governo eram bens de interesse público. Além disso, tinha consciência de...

02/09/23 - 14:15min

Cid disse a Wajngarten que ‘o pior é que está tudo documentado’ no escândalo das joias

Em março de 2023, o Estadão deu um pontapé inicial no que se tornaria a investigação do escândalo de joias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao revelar que o governo tentou trazer ilegalmente colar...

23/02/23 - 8:53min

Conheça 14 carros PCDs para 2023; saiba quando o desconto é aplicável

Pessoas com deficiência (PCDs) têm direito a comprar um carro novo com isenção de impostos federais e estaduais desde 1995, com as regras para o benefício recebendo atualizações desde então. A regra atual, de...

27/11/22 - 15:20min

Farmácia Popular: saiba pegar medicamentos e fraldas de graça

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é um programa do Governo Federal que disponibiliza medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS) por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Além das Unidades...

02/09/22 - 18:55min

Oferta de vagas para pessoas com deficiência diminui quase 38% em três anos

A oferta de vagas de emprego para pessoas com deficiência está diminuindo. Uma pesquisa feita pelo site de recrutamento Empregos.com.br, ao comparar o período pré-pandemia ao de agora, mostrou que há uma queda de...

02/08/22 - 18:45min

INSS: segurados com Covid-19 têm direito a benefícios; saiba quais

Os contribuintes do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que tiveram Covid-19 ou ficaram com sequelas têm direito a benefícios previdenciários. Os segurados podem receber Auxílio por incapacidade temporária; Aposentadoria por incapacidade permanente; Auxílio-acidente...

29/07/22 - 11:23min

INSS: análise de atestado pode ser feita via aplicativo

A partir de hoje (29), os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS, para que a avaliação do atestado seja...

22/07/22 - 14:46min

Carro PcD: saiba quem tem direito e as regras para a compra do veículo

As pessoas com deficiência têm direito a algumas isenções na compra de um veículo zero quilômetro, o carro PcD. Na hora da compra, é preciso apresentar um laudo médico e uma CNH especial. Para...

03/02/22 - 18:38min

IPVA: SP suspende imposto para pessoas com deficiência

O Governo de São Paulo publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (3) uma resolução suspendendo o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiências (PcD) ou autismo. Segundo...

15/12/21 - 13:44min

Lula sai em defesa de Ciro Gomes após operação da PF

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu em defesa do pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) após este ser alvo de busca e apreensão da Polícia Federal nesta quarta-feira, 15....

15/12/21 - 10:23min

PF faz buscas contra Ciro e Cid Gomes por supostas propinas em obra do Castelão

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 15, a Operação batizada “Colosseum” para apurar supostas fraudes e pagamento de propinas a agentes políticos e servidores públicos envolvendo as obras no estádio Castelão,...

03/12/21 - 19:57min

Dia Internacional da PcD: veja direitos e benefícios garantidos por lei

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (PcD) é celebrado nesta sexta-feira (3). O termo “PcD” foi cunhado pela primeira vez na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações...

19/10/21 - 14:50min

Isenção de IPI e ICMS em carros para PCDs chega ao fim em dezembro

A legislação que permite pessoas com deficiência (PCD) comprarem carro zero km com isenção de IPI e ICMS pode chegar ao fim até o final do ano. Isso porque a Lei Federal 8.989 de...

08/09/21 - 13:17min

Cartão de estacionamento para idosos e PCD: saiba como retirar

Pessoas acima de 60 anos e com deficiência física têm direitos e benefícios no trânsito brasileiro, de acordo com as Leis Federais 10.098/2000, 10.741/2003 e 13.146/2015. Elas garantem o cartão do idoso e para...

28/07/17 - 18:34min

Fórum debate associação da transexualidade às doenças de transtornos sexuais

CID 10 F.64. Assim é identificada a transexualidade na Classificação Internacional de Doenças (CID) desde 1980. Essa CID sentencia que a disforia de gênero consiste no “desejo de viver e ser aceito enquanto pessoa...