Pedido de revisão de antidumping deve ser feito 4 meses antes do fim da vigência, diz Secex

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços editou Circular, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19, que estabelece que pedidos de revisão de direito antidumping...

26/02/21 - 15:24min

Em meio à crise na Petrobras, CVM destaca deveres do controlador

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais, destacou na versão 2021 de seu ofício circular de orientação de melhores práticas às companhias...

26/02/21 - 15:24min

Em meio à crise na Petrobras, CVM destaca deveres do controlador

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais, destacou na versão 2021 de seu ofício circular de orientação de melhores práticas às companhias...

12/11/20 - 7:04min

CVM está de olho em ‘influenciadores’ do setor financeiro

O “boom” de investidores pessoa física na Bolsa aumentou a procura por informação sobre o mercado de ações e também a presença de “especialistas” em investimentos nas redes sociais. Destinatária de reclamações de investidores,...

16/03/20 - 15:57min

BC cria ‘BR Code’ para padronizar QR Codes de meios de pagamento no País

O Banco Central publicou nesta segunda-feira, 16, uma circular com a criação do “BR Code”, um padrão único para QR Codes a serem usados nos meios de pagamento no País. O novo padrão passará...

08/07/19 - 12:18min

Susep permite que seguradoras e resseguradoras tenham controle pulverizado

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) autorizou seguradoras e resseguradoras de capital aberto serem empresas “corporation”, ou seja, de controle pulverizado, o que antes não era possível. O aval vale somente para empresas com...

14/11/17 - 20:02min

BC define rito de processo sancionador contra instituições financeiras

Editada na noite desta terça-feira, 14, pelo Banco Central, a Circular nº 3.857 regulamenta aspectos da Lei de Leniência, sancionada pelo presidente Michel Temer e que estabelece novas regras para punição de instituições do...