CNJ e CNMP criam grupo para implementar novas regras para ‘penduricalhos’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Paulo Gonet, assinaram nesta quinta-feira, 26, a Portaria...

23/03/26 - 19:18min

CNJ pede investigação de desembargador que esteve com tenente-coronel suspeito de matar esposa

Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher, violência doméstica e estupro. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue 180 e...

17/03/26 - 14:50min

CNJ já oficia União e Estados para moverem processos de perda de cargo de juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tem um procedimento que permite a cassação dos cargos de magistrados punidos com aposentadoria compulsória. Na prática, cabe à União e aos Estados decidirem se movem uma...

10/03/26 - 13:47min

CNJ estabelece diretrizes para recuperação judicial no agro após escalada histórica de pedidos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na segunda-feira, 9, o Provimento nº 2016, que estabelece diretrizes obrigatórias para juízes de primeiro grau em todo o País ao processar pedidos de recuperação judicial e...

09/01/26 - 21:41min

TJ de MT paga R$ 28,4 milhões em valores extras a magistrados e é alvo de denúncia no CNJ

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso pagou valores extras em dezembro a magistrados da Corte que variaram de R$ 1.097,49 a R$ 123.217,66, segundo planilha elaborada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário...

24/10/25 - 18:01min

Autoridades do governo federal criticam adiamento em pagamento de precatórios em seminário

Um dia após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conceder uma liminar favorável à Prefeitura de São Paulo, suspendendo possíveis punições do Tribunal de Justiça (TJ) em uma disputa sobre o pagamento de precatórios,...

14/10/25 - 16:50min

CNJ abre ação disciplinar contra desembargador que fez declarações misóginas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 14, por unanimidade, instaurar um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luis César de Paula Espindola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O colegiado...

24/09/25 - 12:35min

Carla Zambelli nega ordem para invadir sistema do CNJ

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) negou nesta quarta-feira, 24, que tenha ordenado a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo hacker Walter Delgatti para a inserção de um mandado de...

16/09/25 - 13:41min

CNJ e AGU firmam novo acordo para reduzir ações previdenciárias e execuções fiscais na Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CJF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram um novo acordo de cooperação técnica para reduzir a judicialização no ramo previdenciário e aumentar a eficiência das execuções fiscais –...

27/08/25 - 10:26min

CNJ estuda programa de IA que pode agilizar muito a Justiça no País, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está estudando um programa de inteligência artificial (IA) que oferece uma minuta para fundamentar as decisões...

23/07/25 - 21:40min

BC comunica acesso indevido de chaves Pix via sistema do CNJ

Dados cadastrais vinculados a chaves Pix foram acessados via um sistema de comunicação entre juízes e o Banco Central (BC). O incidente afetou o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), operado...

13/06/25 - 12:57min

CNJ abre processo disciplinar contra juiz que tem avião e fazenda de R$ 30 milhões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS), Paulo Afonso de Oliveira. Alvo da Operação Ultima Ratio, deflagrada...

09/06/25 - 13:43min

Motta diz que Câmara vai decretar perda de mandato de Zambelli: ‘Não cabe mais ao presidente’

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apontou nesta segunda-feira, 9, que a Casa vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e decretar a perda do mandado da deputada Carla...

08/06/25 - 7:02min

Banco bloqueia contas e cartões de Carla Zambelli

Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o banco Itaú bloqueou na última sexta-feira contas e cartões de débito e crédito da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). Na quarta-feira,...

08/06/25 - 7:00min

Moraes manda ministério formalizar pedido de extradição de Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado que a Corte envie para o Ministério da Justiça e Segurança Pública todos os documentos necessários para a formalização do pedido...

07/06/25 - 17:22min

Moraes determina que Ministério da Justiça formalize pedido de extradição de Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado, 7, que a Corte envie para o Ministério da Justiça e Segurança Pública todos os documentos necessários para a formalização do...

03/06/25 - 13:38min

Desembargadora entra na mira do CNJ por retomar ações de pejotização afrontando ordem de Gilmar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, abriu uma reclamação disciplinar para verificar se a desembargadora Vânia Maria Cunha Mattos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no...

25/05/25 - 9:30min

CNJ afasta juízes por ‘negligência’ e ‘morosidade’ no Rio e no Amazonas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última semana colocar em disponibilidade os juízes Cláudio Cardoso França, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, do Amazonas....

26/04/25 - 7:01min

INSS responde por 87% dos litígios contra União; benefício por incapacidade lidera

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta semana aponta que as ações previdenciárias lideram o ranking de litígios movidos contra a União, com mais de 5 milhões de processos. O número representa...

24/04/25 - 15:27min

Ações judiciais na área da saúde em SP crescem 75% em quatro anos, indica CNJ

O acervo de ações relacionadas à saúde em São Paulo, como pedidos de cobertura de tratamentos médicos e fornecimento de medicamentos, aumentou 75% em quatro anos. A informação consta de levantamento do Anuário da...