Fim da escala 6×1 pode elevar custos municipais em R$ 34,5 bilhões

Estudo encomendado pela FNP aponta pressão sobre terceirização; governo federal afirma que já reduz jornadas sem alterar valores contratuais.

03/08/26 - 17:59min

STF retoma votação sobre isenção de impostos para PcD na compra de veículos

O STF retomou o julgamento das ADIs 7779 e 7790, que questionam restrições à isenção tributária para compra de veículos por Pessoas com Deficiência (PcD).

27/01/26 - 15:39min

Em assembleia, CNM elege membros que irão compor o Comitê Gestor do IBS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elegeu na manhã desta terça-feira, 27, em Assembleia-Geral, os 14 membros para compor o Comitê Gestor do IBS (CG-IBS). A entidade é responsável pela indicação dos nomes do...

25/11/25 - 19:01min

Senado aprova, por 57 a 0, aposentadoria de agentes de saúde em derrota ao governo

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 25, por 57 votos a zero, além de duas abstenções, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185 de 2024, que regulamenta as aposentadorias de agentes comunitários de...

25/11/25 - 11:21min

CNM diz que ‘pauta-bomba’ do Senado pode causar impacto de R$ 103 bi aos municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185 de 2024, que ameniza as regras de aposentadorias de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias,...

20/10/25 - 14:35min

Confederação de municípios pede que STF julgue desoneração no plenário físico

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que leve ao plenário físico o julgamento sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da...

27/05/25 - 13:22min

Presidente da CNM diz confiar que Congresso compense arrecadação a municípios com PL do IR

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediu nesta terça-feira, 27, à Comissão Especial sobre o aumento da isenção do Imposto de Renda, uma compensação direta da perda de Estados e...

17/03/25 - 18:25min

CNM: Ampliação de isenção do IR causará perdas de R$ 11,8 bi anuais para os municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirmou que haverá uma queda de R$ 11,8 bilhões de recursos anuais para as prefeituras com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para aqueles...

11/12/24 - 13:26min

Reforma tributária: CNM diz que alterações de Braga são ‘retrocesso’ e incentivam guerra fiscal

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou uma nota em que classifica como “retrocesso” determinadas modificações feitas na regulamentação da reforma tributária pelo relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Para a entidade,...

06/11/24 - 14:21min

Comsefaz, FNP e CNM firmam protocolo de cooperação para criar ‘pré-comitê gestor’ do IBS

As principais entidades que representam os entes subnacionais assinaram um protocolo de cooperação para a criação do “pré-comitê gestor” do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado com a reforma tributária e que será...

07/06/24 - 17:56min

CNM: Prejuízos por tempestades no RS sobem para R$ 11,4 bi; no agro, perdas somam R$ 3,69 bi

Levantamento parcial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que as tempestades registradas desde 29 de abril no Rio Grande do Sul provocaram pelo menos R$ 11,4 bilhões em prejuízos financeiros, R$ 400 milhões...

29/05/24 - 17:01min

Prejuízos por tempestades no RS sobem para R$ 11 bi, diz CNM; no agro, perdas somam R$ 3,4 bi

Levantamento parcial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que as tempestades registradas desde 29 de abril no Rio Grande do Sul provocaram pelo menos R$ 11 bilhões em prejuízos financeiros, R$ 600 milhões...

24/05/24 - 17:38min

CNM: prejuízos por tempestades no RS sobem para R$ 10,4 bi; no agro, perdas somam R$ 2,95 bi

Levantamento parcial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que as tempestades registradas desde 29 de abril no Rio Grande do Sul provocaram pelo menos R$ 10,4 bilhões em prejuízos financeiros, R$ 800 milhões...

12/05/24 - 20:19min

CNM estima prejuízo de inundações no RS em ao menos R$ 8,4 bi até o momento

Estimativa divulgada neste domingo, 12, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os efeitos das inundações sem precedentes no Rio Grande do Sul já causaram prejuízos superiores a R$ 8,4 bilhões em 446...

09/05/24 - 16:55min

Tempestades no RS geram R$ 7,5 bi em prejuízos, diz CNM; no agro, perdas somam R$ 874 mi

Levantamento parcial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que as tempestades registradas desde 29 de abril no Rio Grande do Sul geraram pelo menos R$ 7,5 bilhões em prejuízos financeiros. Os números contabilizam...

17/03/24 - 8:30min

Desoneração: Proposta do governo é ‘sem sentido’, afirma CNM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) considera “sem sentido” e “descartada” a contraproposta do Ministério da Fazenda para a desoneração da folha de pagamento das prefeituras. Como mostrou o Estadão, o governo propôs limitar...

06/03/24 - 17:51min

CNM defende desoneração de prefeituras e diz que atua fortemente junto ao Congresso

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendeu em nota divulgada no fim da tarde desta quarta-feira, 6, a manutenção da desoneração da alíquota previdenciária das pequenas prefeituras pelo governo federal. A CNM se posicionou...

18/02/24 - 15:24min

Pacheco age para emplacar aliado na maior entidade municipalista do País

Associações de prefeitos de pelo menos 13 Estados se articulam para lançar uma candidatura de oposição na eleição que definirá o próximo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com apoio do presidente do...

27/12/23 - 16:47min

CNM diz que impacto de reajuste do mínimo nos cofres municipais será de R$ 4,33 bi

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou nesta quarta, 27, que o impacto aos cofres municipais do reajuste do salário mínimo nacional de R$ 1.320 para R$ 1.412 (alta de 6,97%), em vigor a...

29/11/23 - 21:53min

Comissão do Senado aprova dez indicados para CNJ e CNM

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, oito nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e mais duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público...