Conselho de procuradores-gerais pede veto à lei de abuso

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota para pedir o veto da chamada lei de abuso de autoridade, aprovada semana passada na Câmara e que...

18/08/19 - 16:36min

Não se teme uma Lei de Abuso, mas o abuso na criação da lei’, diz CNPG

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se manifestou contrário à Lei de Abuso de Autoridade e indicou que há inconstitucionalidades no texto e na maneira como...

25/04/19 - 15:54min

Raquel Dodge: Constituição aboliu sistema no qual Judiciário julgava e acusava

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu enfaticamente a prerrogativa do Ministério Público para investigar e acusar, conforme prevê a Constituição, “não cabendo ao Judiciário interferir na produção de provas”. Raquel falou durante a...

22/05/18 - 16:00min

Benedito Torres é eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) na manhã de terça-feira, 22. Em reunião em Brasília, Torres disse que vai trabalhar para manter...