Barroso pede desculpa a Toffoli por comentário sobre ‘javanês’ após voto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu desculpas publicamente ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, por ter dito que era preciso “chamar um professor de javanês” após o voto...

27/11/19 - 16:35min

Fachin vota por amplo compartilhamento de informações da Receita e Coaf com MP

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, votou na tarde desta quarta-feira, 27, a favor do amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do antigo Coaf,...

21/11/19 - 17:41min

Ministros questionam ato de Toffoli que incluiu Coaf em julgamento sobre Receita

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram nesta quinta-feira, 21, contrariedade à inclusão do antigo Coaf, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), no julgamento do caso que discutia inicialmente a necessidade de prévia...

21/11/19 - 17:21min

Moraes é contra limites propostos por Toffoli à Receita e ao Coaf

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra duas limitações cruciais propostas pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, com relação aos compartilhamentos de informações fiscais e bancárias por parte...

21/11/19 - 15:35min

Ministros do STF discutem delimitar julgamento à Receita, sem incluir Coaf

Após o voto de quatro horas do ministro Dias Toffoli, que levantou uma série de dúvidas entre os colegas, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 21, o julgamento...

20/11/19 - 11:06min

Aras diz que não é necessário autorização prévia para compartilhamentos do Coaf

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta, 20, o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle,...

20/11/19 - 10:56min

STF inicia julgamento sobre compartilhamento de dados da RF e antigo Coaf

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta-feira, 20, o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle,...

20/11/19 - 9:00min

STF pode anular apuração de caso Queiroz e mais 900

O Supremo Tribunal Federal (STF) discute hoje a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle, como a Receita Federal e o antigo Coaf, rebatizado...

20/11/19 - 7:28min

Senadores apresentam PEC para liberar dados do Coaf

Às vésperas do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o compartilhamento de dados de órgãos de controle, um grupo de 29 senadores apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) para liberar o envio...

19/11/19 - 17:11min

Moraes: STF deve ter placar acirrado e incluir todos os órgãos de controle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 19, que o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do...

19/11/19 - 13:49min

Aras pede ao STF para derrubar liminar de Toffoli que paralisou caso Queiroz

Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, alertou os integrantes da Corte que limitar o compartilhamento de dados sigilosos do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência...

19/11/19 - 12:36min

Senadores propõem PEC que libera envio de dados ao MP sem aval judicial

Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar julgamento sobre o compartilhamento de dados de órgãos de controle, um grupo de 29 senadores apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) para liberar o...

18/11/19 - 21:01min

Toffoli recua e anula decisão que dava acesso a dados de 600 mil pessoas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu voltar atrás e anulou nesta segunda-feira, 18, uma decisão dele mesmo que havia determinado que o Banco Central lhe encaminhasse cópias de todos...

18/11/19 - 20:45min

Toffoli pretende limitar acesso a dados sigilosos do antigo Coaf

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, está costurando um voto que imponha limites ao compartilhamento de informações sigilosas pela Receita Federal e pelo antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência...

18/11/19 - 18:39min

Aras diz estar preocupado com ‘consequências’ do julgamento sobre dados do Coaf

O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou manifestação nesta segunda-feira, 18, na qual demonstrou preocupação com uma eventual restrição no compartilhamento das informações para a política econômica do Brasil, sobretudo nas relações externas, além...

18/11/19 - 17:43min

Câmaras do MPF pedem revogação de decisões de Toffoli sobre Coaf

Três órgãos de coordenação e revisão do Ministério Público Federal (MPF) reforçaram a necessidade de revisão da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que suspendeu diversos procedimentos de investigação apoiados...

07/11/19 - 18:05min

Governo publica seis nomeações para diretoria da UIF, o antigo Coaf

O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na tarde desta quinta-feira, 7, seis nomeações da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o antigo Coaf, que agora está na estrutura do...

06/11/19 - 14:09min

Não há ideia de ter o Coaf ’embaixo do BC’ para sempre, diz Campos Neto

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sinalizou nesta quarta-feira, 6, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pode não ficar dentro da estrutura...

03/11/19 - 14:28min

Da Lava Jato para Lobão: Coaf não é expressão mágica para anular o processo

A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu à juíza federal Gabriela Hardt que mantenha a ação penal contra o ex-ministro Edison Lobão e seu filho, Márcio Lobão, por supostas propinas de R$ 2,8 milhões...

26/10/19 - 11:36min

Procuradoria tem 700 investigações paradas após decisão de Toffoli sobre Coaf

O Ministério Público Federal tem 700 investigações e ações penais paralisadas por causa da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender processos onde houve compartilhamento de dados pelos...