Marco Aurélio vota contra compartilhamento de dados da Receita sem aval judicial

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 28, contra o compartilhamento de informações sigilosas da Receita Federal com o Ministério Público sem prévia autorização judicial. Na prática, o...

28/11/19 - 17:27min

Gilmar adota posição intermediária em julgamento sobre dados de Coaf e Receita

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou uma posição intermediária nesta quinta-feira, 28, durante o julgamento sobre o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade...

28/11/19 - 16:04min

STF forma maioria por amplo compartilhamento de dados da Receita e do Coaf com MP

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 28, a favor do amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) com o Ministério...

28/11/19 - 7:30min

STF deve autorizar partilha de dados

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve formar maioria nesta quinta-feira, 28, a favor do compartilhamento amplo de informações da Receita Federal, sem necessidade de prévia autorização judicial. Até agora, cinco ministros já votaram a...

27/11/19 - 19:21min

STF/Placar: 5 x 1 por compartilhamento amplo de informações da Receita

Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira, 27, a favor do amplo compartilhamento de informações da Receita com o Ministério Público sem necessidade de autorização judicial....

27/11/19 - 17:05min

Barroso vota a favor do envio de dados do Coaf e Receita sem aval da justiça

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu na tarde desta quarta-feira, 27, o terceiro voto a favor de permitir o compartilhamento de dados fiscais e bancários obtidos pela Receita Federal...

27/11/19 - 16:40min

Barroso pede desculpa a Toffoli por comentário sobre ‘javanês’ após voto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu desculpas publicamente ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, por ter dito que era preciso “chamar um professor de javanês” após o voto...

27/11/19 - 16:35min

Fachin vota por amplo compartilhamento de informações da Receita e Coaf com MP

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, votou na tarde desta quarta-feira, 27, a favor do amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do antigo Coaf,...

21/11/19 - 17:41min

Ministros questionam ato de Toffoli que incluiu Coaf em julgamento sobre Receita

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram nesta quinta-feira, 21, contrariedade à inclusão do antigo Coaf, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), no julgamento do caso que discutia inicialmente a necessidade de prévia...

21/11/19 - 17:21min

Moraes é contra limites propostos por Toffoli à Receita e ao Coaf

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra duas limitações cruciais propostas pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, com relação aos compartilhamentos de informações fiscais e bancárias por parte...

21/11/19 - 15:35min

Ministros do STF discutem delimitar julgamento à Receita, sem incluir Coaf

Após o voto de quatro horas do ministro Dias Toffoli, que levantou uma série de dúvidas entre os colegas, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 21, o julgamento...

20/11/19 - 11:06min

Aras diz que não é necessário autorização prévia para compartilhamentos do Coaf

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta, 20, o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle,...

20/11/19 - 10:56min

STF inicia julgamento sobre compartilhamento de dados da RF e antigo Coaf

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta-feira, 20, o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle,...

20/11/19 - 9:00min

STF pode anular apuração de caso Queiroz e mais 900

O Supremo Tribunal Federal (STF) discute hoje a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle, como a Receita Federal e o antigo Coaf, rebatizado...

20/11/19 - 7:28min

Senadores apresentam PEC para liberar dados do Coaf

Às vésperas do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o compartilhamento de dados de órgãos de controle, um grupo de 29 senadores apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) para liberar o envio...

19/11/19 - 17:11min

Moraes: STF deve ter placar acirrado e incluir todos os órgãos de controle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 19, que o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do...

19/11/19 - 13:49min

Aras pede ao STF para derrubar liminar de Toffoli que paralisou caso Queiroz

Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, alertou os integrantes da Corte que limitar o compartilhamento de dados sigilosos do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência...

19/11/19 - 12:36min

Senadores propõem PEC que libera envio de dados ao MP sem aval judicial

Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar julgamento sobre o compartilhamento de dados de órgãos de controle, um grupo de 29 senadores apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) para liberar o...

18/11/19 - 21:01min

Toffoli recua e anula decisão que dava acesso a dados de 600 mil pessoas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu voltar atrás e anulou nesta segunda-feira, 18, uma decisão dele mesmo que havia determinado que o Banco Central lhe encaminhasse cópias de todos...

18/11/19 - 20:45min

Toffoli pretende limitar acesso a dados sigilosos do antigo Coaf

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, está costurando um voto que imponha limites ao compartilhamento de informações sigilosas pela Receita Federal e pelo antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência...