Câmara aprova urgência para PL de energia que destina crédito tributário a consumidor

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 31, o requerimento de urgência apresentado pela deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP) para a tramitação do projeto de lei que destina créditos tributários cobrados indevidamente de consumidores para abater a...

13/08/20 - 14:09min

TIM desembolsará R$ 4 milhões para ressarcir clientes por cobranças indevidas

A TIM vai desembolsar R$ 4 milhões para ressarcir clientes que sofreram cobranças indevidas. O acordo vem do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a empresa e a Agência Nacional de Telecomunicações...

05/02/18 - 12:56min

Justiça condena Eletropaulo em caso de cobranças indevidas de serviços atípicos

A Justiça de São Paulo condenou a Eletropaulo por práticas abusivas, em relação a cobranças indevidas nas contas de luz. A juíza Mônica Di Stasi Gantus Encinas, da 3ª Vara Cível do Fórum Central,...