Código Eleitoral: relator apresenta sugestões de PEC para fim da reeleição e mandatos de 5 anos

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Código Eleitoral, disse nesta quinta-feira, 29, que apresentou aos líderes partidários do Senado três sugestões de propostas de emenda à Constituição (PECs) para acabar com a reeleição...

22/09/21 - 22:04min

Senado rejeita as coligações e limita PEC da Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, com mudanças eleitorais, mas rejeitou o retorno das coligações em eleições para o Legislativo. O novo texto foi aprovado por...

22/09/21 - 19:57min

Senado aprova PEC da reforma eleitoral sem retorno das coligações

Nesta quarta-feira (22), o Senado aprovou em 2º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que altera a legislação eleitoral. O retorno das coligações, ponto que gerou discussões no plenário, foi retirado...

20/09/21 - 8:11min

Câmara dá aval por ano a 7 reformas eleitorais

Considerada a maior mudança nas regras eleitorais dos últimos anos, o projeto do Código Eleitoral em discussão no Congresso, que pode alterar 900 artigos de uma vez, não é novidade nas discussões legislativas. Levantamento...

16/09/21 - 20:37min

Bolsonaro avisa que vetará quarentena eleitoral a policiais, juízes e militares

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que irá vetar a quarentena eleitoral destinada a juízes, membros do Ministério Público, policiais e integrantes das Forças Armadas que quiserem se candidatar nas...

16/09/21 - 20:08min

Pacheco diz que Senado vai tentar analisar Código Eleitoral em setembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou nesta quinta-feira, 16, que os senadores vão analisar a possibilidade de votar a proposta do novo código eleitoral neste mês. A análise da proposta foi concluída...

03/09/21 - 16:51min

Fux atende Toffoli e marca para o dia 8 julgamento do Código Eleitoral no STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal se manifestando contra o mandado de segurança em que quatro deputados e dois senadores tentam barrar a tramitação do Código...

31/08/21 - 17:40min

Câmara avança em reforma que barra candidatura de juízes e militares nas eleições

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 31, o pedido de prioridade para a votação do novo Código Eleitoral. A proposta prevê a adoção de uma quarentena de cinco anos para que militares, policiais,...

27/08/21 - 11:06min

Mendes diz apoiar proposta de quarentena eleitoral

A proposta de impor uma quarentena para juízes e militares se candidatarem em eleições recebeu apoio nesta sexta-feira do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF). Criticada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro...

26/08/21 - 12:15min

Em nota, Bancada da Bala repudia quarentena para policiais se candidatarem

O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), divulgou nesta quinta-feira (26) nota de repúdio à possibilidade de agentes de segurança pública só poderem se candidatar se tiverem se desligado...

26/08/21 - 8:01min

Projeto prevê quarentena a juízes, militares e policiais

A proposta de um novo Código Eleitoral em tramitação na Câmara dos Deputados incluiu na última hora um dispositivo que pode barrar eventual candidatura do ex-juiz Sérgio Moro à Presidência da República e de...

24/11/20 - 12:45min

Nenhum eleitor pode ser preso até 1º de dezembro, a não ser em flagrante

A partir desta terça-feira (24), nenhum eleitor das 57 cidades com mais de 200 mil habitantes que terão disputa para prefeito no segundo turno pode ser preso, exceto caso seja pego em flagrante cometendo...

10/11/20 - 21:58min

Saiba como justificar a ausência nas eleições municipais pelo celular

Como o voto é obrigatório no país, todo eleitor que não comparecer a sua zona eleitoral no dia da eleição está igualmente obrigado a justificar a ausência, sob pena de ter suspensos diversos de...

09/11/20 - 14:52min

Eleitor poderá justificar a sua ausência por meio do celular

31/10/20 - 9:32min

Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer...