COMBUSTÍVEIS/PREÇO/ICMS

Câmara aprova projeto que muda cobrança do ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados encerrou no final da noite desta quinta-feira (10) a votação do projeto que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, após aprovar a maioria das alterações do Senado e...

10/03/22 - 21:49min

Relator na Câmara apresenta novo parecer rejeitando gatilho para correção do ICMS

O relator do projeto que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis na Câmara, Dr. Jaziel (PL-CE), apresentou um novo parecer dando aval ao texto do Senado, mas rejeitando o dispositivo que aciona...