21/06/22 - 18:07min

Câmara instala comissão especial que irá analisar PEC dos Biocombustíveis

A Câmara instalou nesta terça-feira, 21, Comissão Especial que irá analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Biocombustíveis. O colegiado terá até 40 sessões para votar o parecer à PEC,...

01/06/22 - 15:41min

Câmara instala comissão para analisar PL de modernização do setor elétrico

A Câmara instalou na tarde desta quarta-feira, 1º de junho, a comissão especial que analisará o projeto de lei 414/2021, mais conhecido como PL da modernização do setor elétrico. Entre outros pontos, o texto...

23/09/21 - 12:25min

Com nova versão de parecer, comissão especial inicia sessão para votar reforma

A comissão especial da reforma administrativa iniciou nesta quinta-feira, 23, nova sessão para tentar votar o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à proposta de emenda à Constituição (PEC) do governo. O parlamentar protocolou...

22/09/21 - 15:25min

Comissão especial da PEC dos precatórios será comandada por líderes do Centrão

A comissão especial que vai modificar e votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o pagamento dos precatórios será comandada por líderes do Centrão, com inclinação à base do governo. O deputado...

22/09/21 - 11:39min

Comissão da PEC dos Precatórios tem sessão para definir presidente e relator

A comissão especial que irá tratar sobre a PEC dos Precatórios realiza nesta quarta-feira, 22, em Brasília, sua primeira sessão, que tem como pauta a eleição do presidente e a escolha do relator. A...

26/02/21 - 17:43min

Arthur Lira determina criação de Comissão Especial da PEC da Imunidade

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após não conseguir fechar um acordo para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, a PEC da Imunidade, decidiu que o tema deverá...

04/12/19 - 14:32min

Câmara instala comissão da segunda instância, com Marcelo Ramos na presidência

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 4, a Comissão Especial que analisará a proposta de emenda constitucional (PEC) sobre a prisão após condenação em segunda instância de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP)....

30/10/19 - 19:39min

Saneamento: relator estima votar projeto no plenário da Câmara em até 15 dias

O relator do novo marco legal do Saneamento na Câmara, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), afirmou após a aprovação de seu relatório na comissão especial que a “ideia” é que projeto seja votado no plenário...

30/10/19 - 18:38min

Saneamento: comissão aprova destaque do Novo e finaliza votação do relatório

Com o apoio do relator, a comissão especial de saneamento da Câmara aprovou um destaque apresentado pelo partido Novo e encerrou a votação do relatório. Todos os destaques apresentados pela oposição foram rejeitados. O...

30/10/19 - 17:47min

Saneamento: comissão rejeita mais dois destaques apresentados pela oposição

A comissão especial de saneamento rejeitou mais dois destaques da oposição que buscavam alterar o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), aprovado nesta tarde pelo grupo por 21 votos a 13. O destaque do...

30/10/19 - 17:24min

Saneamento: comissão rejeita destaques que mantinham contratos de programa

A comissão especial do saneamento básico rejeitou dois destaques apresentados pelo PT e PDT que buscavam manter a possibilidade de empresas de saneamento fecharem contratos de programa (sem concorrência) com os municípios. O grupo...

30/10/19 - 16:24min

Saneamento: comissão especial aprova relatório por 21 votos a 13

A comissão especial que analisa a proposta do novo marco legal de saneamento aprovou nesta quarta, por 21 votos a 13, o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Agora, os deputados deverão analisar os...

30/10/19 - 15:02min

Saneamento: presidente da Comissão dá início à votação do relatório

O presidente da comissão especial de Saneamento, Evair de Melo (PP-ES), deu início ao processo de votação do relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Agora, as lideranças estão na fase de encaminhamento de voto...

30/10/19 - 9:09min

Saneamento: relator propõe regra para atingir metas em contratos com licitação

Apesar de manter as metas de universalização que os contratos precisarão cumprir até 2033, a complementação de voto do relator do novo marco do saneamento, Geninho Zuliani (DEM-SP), traz novidades sobre essas regras em...

23/10/19 - 15:55min

Saneamento: deputados de oposição mostram apoio a voto em separado de Monteiro

Críticos ao relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) sobre a proposta do novo marco legal do saneamento, deputados de oposição sinalizaram nesta quarta-feira (23) apoio ao voto em separado apresentado pelo deputado Fernando Monteiro...

23/10/19 - 14:13min

PT negocia acordo que beneficia praças para não levar votação a plenário

Deputados do PT negociam mudanças no relatório apresentado na Comissão Especial da reforma da Previdência dos Militares para beneficiar os praças – militares de patentes mais baixas. Em troca, o partido não apresentaria requerimento...

23/10/19 - 13:50min

Saneamento: voto em separado propõe continuidade de contratos e criação de fundo

O voto em separado do deputado Fernando Monteiro (PP-PE) apresentado na Comissão Especial que analisa o novo marco do Saneamento propõe que as prefeituras possam continuar firmando os contratos de programa (sem concorrência) com...