Comissão de Segurança da Câmara aprova dois requerimentos de audiência pública com Elon Musk

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira, 23, dois requerimento que convidam o empresário dono da rede social X (antigo Twitter) e Tesla, Elon Musk, a comparecer à Casa....

22/04/24 - 10:04min

Padilha nega que Planalto esteja evitando pagar emendas de comissão

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que o governo esteja atrasando os pagamentos relacionados às emendas de comissão – parcela do orçamento público cujo direcionamento é dado pelas comissões do Congresso. “Durante...

12/04/24 - 10:40min

Comissão de Especialistas da AGU estudará revisão de decreto sobre Reforma Administrativa

O advogado-geral da União, Jorge Messias, instituiu comissão de especialistas para a elaboração de ‘estudo propositivo de revisão’ do Decreto-Lei 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal e estabelece diretrizes para a...

11/04/24 - 8:20min

Senado vai discutir impacto do X no processo democrático do Brasil em audiência pública

A Comissão de Defesa da Democracia do Senado vai debater a atuação e os impactos da plataforma X (antigo Twitter) no processo democrático do Brasil em uma audiência pública. Nesta quarta-feira, 10, o colegiado...

10/04/24 - 12:20min

Comissão do Senado aprova auditoria com TCU para avaliar retenção de dividendos da Petrobras

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a realização de uma auditoria com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar...

09/04/24 - 18:15min

Congresso adia para amanhã instalação da comissão mista da MP das compensações tributárias

A comissão mista da medida provisória 1.202, que trata da limitação das compensações tributárias, será instalada amanhã, 10, às 14h. Inicialmente, a previsão era de que o colegiado fosse instalado hoje, 9, mas a...

02/04/24 - 13:24min

Comissão do Senado aprova projeto de lei que obriga corruptos a ressarcimento em dobro

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica feita nesta terça-feira, 2, um projeto de lei (PL) que diz que infratores que desviarem dinheiro público precisarão ressarcir o Estado em dobro....

21/03/24 - 15:47min

Sabesp: Câmara dá sinalização positiva ao governo e comissão aprova relatório de privatização

A Comissão de Estudos sobre o impacto da venda da Sabesp na Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira, 21, o relatório do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) referente à privatização da companhia....

08/03/24 - 9:03min

Lula indica Janja para integrar comitiva do Brasil em evento da ONU sobre mulheres em NY

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva designou sua mulher, a socióloga Rosângela Lula da Silva, Janja, para integrar o grupo que irá representar o Brasil na 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação...

06/03/24 - 20:58min

Nikolas Ferreira é eleito presidente da Comissão de Educação, em derrota para o governo

Em uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito presidente da Comissão de Educação, por 22 votos favoráveis e 15 votos brancos....

27/02/24 - 12:11min

Comissão de Segurança do Senado realiza audiência secreta para discutir incidente em Mossoró

A Comissão de Segurança Pública do Senado realiza nesta terça-feira, 27, uma audiência pública para discutir a fuga de presos ligados ao Comando Vermelho (CV) do presídio federal de Mossoró (RN) no dia 14...

27/02/24 - 7:54min

Atualização do Código Civil é apresentada para comissão de juristas no Senado; veja mudanças

Nesta segunda-feira, 26, os professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery apresentaram no Senado o documento que propõe a atualização do Código Civil para a comissão de juristas responsável pelo tema. A...

20/02/24 - 11:18min

PL do Marco dos Games é retirado de pauta em comissão do Senado a pedido do governo

A relatora do projeto de lei do Marco Legal dos Games, senadora Leila Barros (PDT-DF), retirou a proposta da pauta da Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira, 20. Segundo a senadora, o adiamento...

15/01/24 - 8:44min

Sancionada lei que torna cargos efetivos do MPU em funções de confiança e cargos em comissão

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) traz a publicação da Lei 14.810, que dispõe sobre a transformação de cargos efetivos do Ministério Público da União (MPU) em cargos em comissão e funções...

24/12/23 - 20:41min

Lula coloca Carol Proner, mulher de Chico Buarque, na Comissão de Ética da Presidência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu designar a advogada Caroline Proner, mulher do cantor e compositor Chico Buarque, como integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O...

19/12/23 - 11:21min

Motorista que atropelar animal e não comunicar terá que pagar multa de R$ 293, prevê projeto

O motorista que atropelar um animal e seguir viagem sem comunicar à polícia, ou ainda à concessionária da via onde ocorrer o acidente, estará cometendo infração gravíssima caso um projeto que tramita na Câmara...

01/12/23 - 12:38min

Facilitar que imigrantes entrem ilegalmente no exterior pode se tornar crime

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou um projeto que cria novos dispositivos para combater o tráfico humano. Se aprovado, o texto tipifica criminalmente o ato de facilitar a entrada clandestina de...

29/11/23 - 8:00min

Comissão do Senado aprova penas maiores para crime de feminicídio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira, 28, um projeto de lei (PL) que aumenta a duração das penas para o crime de feminicídio. De autoria da deputada Rose Modesto...

22/11/23 - 11:00min

Marina Silva diz apoiar maioria do agronegócio após ser convocada para se explicar no Congresso

Convocada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta terça-feira, 21, que defende uma pauta de conciliação com o agronegócio e reafirmou que a sua...

21/11/23 - 12:31min

Câmara aprovo convite para Silvio Almeida explicar ida de membro do CV a ministério

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 20, um convite para que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, preste esclarecimentos sobre a visita de Luciane Barbosa...