Como funciona a tramitação de um projeto de lei?

Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc para o setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc (PL 1.518), que previa o repasse anual pela União de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais durante cinco anos para o...

15/03/22 - 19:26min

Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural

O Senado aprovou hoje (15) projeto de lei (PL) que repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do atual superávit financeiro do...