Justiça do PR nega pensão a amante sexagenária após morte de pai de seus filhos

Uma mulher de 60 anos, moradora de Santa Tereza do Oeste (interior do Paraná, a 517km de Curitiba) foi à Justiça tentar receber uma pensão do INSS pela morte do seu companheiro. Ocorre que,...

22/03/22 - 20:15min

Senado aprova Lei Henry Borel, que aumenta penas para homicídio contra menores de 14 anos

O Senado aprovou um projeto que cria a Lei Henry Borel, aumentando as penas e tornando crime hediondo o homicídio praticado contra menores de 14 anos. A proposta sofreu alterações e deverá ser analisada...

07/02/20 - 19:56min

Companheiro de falecida por parto tem direito a salário-maternidade, decide juíza

A juíza federal Carla Cristina Fonseca Jorio, da 1.ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível de Taubaté/SP (JEF/Taubaté), determinou ao INSS que proceda à imediata concessão do salário-maternidade a favor do companheiro de uma...