22/10/22 - 8:57min

Grupo discute mudança no ICMS e subsídio para manter desoneração de combustíveis

O grupo criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver o impasse em torno da manutenção da atual desoneração dos combustíveis discute pelo menos três propostas para evitar que, como querem os Estados, a...

10/06/22 - 10:40min

Confira os principais pontos da proposta do governo para baixar preço dos combustíveis

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22 foi apresentado nesta quinta-feira (9) ao Senado e pode ser votado já na segunda-feira (13). O texto estabelece teto de 17% para a cobrança do Imposto sobre...