18/11/24 - 12:21min

CEO global da Enel reitera intenção de renovar concessão de distribuição em São Paulo

O CEO global do grupo italiano Enel, Flavio Cattaneo, reiterou nesta segunda-feira, 18, a intenção de obter a renovação das concessões de distribuição no Brasil e elogiou o decreto com as diretrizes para as...

13/11/24 - 15:56min

Relator considera ilegal repactuação da CCR MSVia, mas demais ministros do TCU aprovam acordo

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 13, a repactuação da concessão da CCR MSVia (BR-163/MS). O acordo para antecipar e ampliar obras em troca de 10 anos a mais de...

04/11/24 - 21:29min

Tarcísio faz 2º leilão para PPP de construção de escolas em SP; veja Valores e cidades

O governo do Estado de São Paulo realizou o segundo leilão na Bolsa de Valores (B3) nesta segunda-feira, 4, para a parceria público-privada (PPP) que ficará responsável pela construção, manutenção, conservação predial, gestão e...

04/11/24 - 21:27min

Sob protesto, Tarcísio faz leilão do segundo lote da PPP das escolas

Sob protestos, o governo do Estado de São Paulo realizou ontem o segundo leilão na Bolsa de Valores (B3) para a parceria público-privada (PPP) que ficará responsável pela construção, manutenção, conservação predial, gestão e...

31/10/24 - 15:21min

Leilão Rota do Zebu: Rotas do Brasil arremata concessão com desconto de 15,3% s/ tarifa básica

O consórcio Rotas do Brasil arrematou a concessão da Rota do Zebu (BR-262), rodovia entre as cidades mineiras de Betim e Uberaba. Composto pela Kinea e o grupo de construtoras Way Brasil, o licitante...

27/10/24 - 10:01min

Mesmo sem prosperar, processo de caducidade da Enel SP pode atrapalhar renovação da concessão

Mesmo sem resultar na extinção do contrato, a simples abertura de um processo de caducidade da concessão da Enel São Paulo pode atrapalhar a continuidade da companhia em sua área de atuação, que compreende...

23/10/24 - 18:31min

TCU aprova repactuação da concessão do Aeroporto de Guarulhos

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. Após meses de diálogo com o governo e com o TCU, a...

21/10/24 - 13:25min

MP pede ao TCU atualização de contratos que não atendem ao interesse público e cita Enel SP

O Ministério Público solicitou nesta segunda-feira (21) que o Tribunal de Contas da União (MPTCU) adote medidas para propor atualizações em contratos de concessão que “não estão atendendo ao interesse público”. O requerimento do...

18/10/24 - 11:34min

MP junto ao TCU pede imediata intervenção na concessão da Enel SP

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta sexta-feira (18) a imediata intervenção na concessão da Enel Distribuição São Paulo para “assegurar a adequação na prestação do serviço”. A...

17/10/24 - 13:54min

Câmara aprova projeto que inclui municípios na fiscalização de serviços de energia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 17, um projeto de lei que prevê a delegação aos municípios da atividade complementar de fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica. O texto vai ao...

16/10/24 - 12:35min

Governo atualiza regras do free flow, pedágio sem cancelas, com maior prazo para pagamento

O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 16, portaria que revê as normas de funcionamento do free flow, sistema de pedágio sem cancelas que está em etapa de...

15/10/24 - 20:25min

Justiça suspende audiências de renovação antecipada de concessão da Ferrovia Centro Atlântica

A Justiça Federal suspendeu, em caráter liminar, as audiências públicas da renovação antecipada de concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que haviam sido reabertas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) há uma semana....

15/10/24 - 17:03min

MP junto ao TCU pede extinção da concessão da Enel SP se irregularidades forem comprovadas

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) protocolou nesta terça-feira, 15, uma representação que pede a extinção da concessão da Enel Distribuição São Paulo, caso sejam comprovadas irregularidades na atuação...

15/10/24 - 12:55min

Decretos qualificam dois trechos ferroviários para renovação antecipada de concessões

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou dois decretos com a qualificação de dois trechos ferroviários no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a prorrogação antecipada das concessões....